O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (19) o Mercado Pago e o Nubank após reclamações de clientes sobre o cadastro de chaves PIX sem a prévia autorização. Além disso, os usuários relatavam dificuldades no cancelamento. As instituições terão 72 horas para responder aos questionamentos do órgão de defesa do consumidor.
Abaixo, alguns questionamentos feitos pelo Procon de São Paulo:
- De que maneira e através de quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao PIX?
- Quais informações são dadas antes da realização do cadastro?
- Como acontece a confirmação das chaves dos consumidores?
- Como o consumidor pode cancelar o cadastro das chaves?
- Foi verificada a ocorrência de problemas no sistema que poderiam ter causado o cadastro indevido das chaves de segurança?
- Quais providências estão sendo tomadas para a solução dos problemas?
- Quais os canais de atendimento disponíveis ao consumidor?
Na semana passada, o Procon já havia informado que as instituições que realizassem o cadastro das chaves PIX sem a prévia autorização do cliente, poderiam ser multadas por prática abusiva. A maioria nega que teriam feito cadastros sem o consentimento de seus clientes.
O Nubank e o Mercado Pago afirmam que todas as chaves foram cadastradas com a autorização dos clientes. As instituições alegam que prepararam cuidadosamente um fluxo simples de comunicação e que, no dia 5 de outubro, enviaram via aplicativo um pedido de consentimento a todos os clientes interessados que já haviam feito o pré-registro.
Nubank lidera ranking
Na última quarta-feira (14) o Banco Central (BC) divulgou o ranking parcial com as instituições que mais realizaram cadastros das chaves PIX.
O Nubank desbancou as instituições tradicionais e lidera a lista com cerca de 8 milhões de chaves cadastradas, seguido pelo Mercado Pago com 4,7 milhões de chaves registradas. Em terceiro lugar, o PagSeguro contabilizava 4,3 milhões de registros. Só depois aparecem os tradicionais e cinco maiores bancos do País, que juntos somaram menos registros que as três líderes.
Ao todo, já foram cadastradas cerca de 35 milhões de chaves PIX no BC.
