Mercado Pago e Nubank recebem notificação do Procon; Cadastramento do PIX é o motivo

O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (19) o Mercado Pago e o Nubank após reclamações de clientes sobre o cadastro de chaves PIX sem a prévia autorização. Além disso, os usuários relatavam dificuldades no cancelamento. As instituições terão 72 horas para responder aos questionamentos do órgão de defesa do consumidor.

Mercado Pago e Nubank recebem notificação do Procon no início desta semana, após reclamações dos consumidores sobre cadastro das chaves PIX sem autorização
Mercado Pago e Nubank recebem notificação do Procon no início desta semana, após reclamações dos consumidores sobre cadastro das chaves PIX sem autorização (Imagem: FDR)

Abaixo, alguns questionamentos feitos pelo Procon de São Paulo:

  • De que maneira e através de quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao PIX?
  • Quais informações são dadas antes da realização do cadastro?
  • Como acontece a confirmação das chaves dos consumidores?
  • Como o consumidor pode cancelar o cadastro das chaves?
  • Foi verificada a ocorrência de problemas no sistema que poderiam ter causado o cadastro indevido das chaves de segurança?
  • Quais providências estão sendo tomadas para a solução dos problemas?
  • Quais os canais de atendimento disponíveis ao consumidor?

Na semana passada, o Procon já havia informado que as instituições que realizassem o cadastro das chaves PIX sem a prévia autorização do cliente, poderiam ser multadas por prática abusiva. A maioria nega que teriam feito cadastros sem o consentimento de seus clientes.

O Nubank e o Mercado Pago afirmam que todas as chaves foram cadastradas com a autorização dos clientes. As instituições alegam que prepararam cuidadosamente um fluxo simples de comunicação e que, no dia 5 de outubro, enviaram via aplicativo um pedido de consentimento a todos os clientes interessados que já haviam feito o pré-registro.

Nubank lidera ranking

Na última quarta-feira (14) o Banco Central (BC) divulgou o ranking parcial com as instituições que mais realizaram cadastros das chaves PIX.

O Nubank desbancou as instituições tradicionais e lidera a lista com cerca de 8 milhões de chaves cadastradas, seguido pelo Mercado Pago com 4,7 milhões de chaves registradas. Em terceiro lugar, o PagSeguro contabilizava 4,3 milhões de registros. Só depois aparecem os tradicionais e cinco maiores bancos do País, que juntos somaram menos registros que as três líderes.

Ao todo, já foram cadastradas cerca de 35 milhões de chaves PIX no BC.

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