PIX: Instituições que cadastrarem chaves sem autorização poderão receber multas; entenda

As promessas oferecidas pelo sistema Pix atraíram muitas pessoas a realizarem o cadastro das chaves Pix. O cliente poderá realizar transações financeiras instantâneas em todo momento. Como forma de tornar essa experiência a melhor possível, o Procon informou que a instituições financeiras não poderão realizar os cadastros sem autorização prévia do consumidor.

Instituições financeiras que cadastrarem chaves Pix sem autorização poderão receber multas
Instituições financeiras que cadastrarem chaves Pix sem autorização poderão receber multas (Imagem:
NordWood Themes/Unsplash)

Para que esta determinação esteja clara aos bancos, o Procon anunciou no dia 16 que enviará um ofício a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre esta ordem. Caso haja descumprimento, haverá cobrança de multa por prática abusiva.

Cabe ressaltar que esta prática viola a liberdade de escolha, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirma que “o Procon está de olho e cabe multa ao infrator”.

Denúncias de clientes

Pelas redes sociais e pelo site Reclame Aqui, algumas pessoas acusaram algumas instituições financeiras de realizarem o cadastro das chaves sem o consentimento.

Como resposta, o Mercado pago, por exemplo, afirmou que não realiza esse tipo de ação. “A empresa reforça que não há efetivação do cadastro sem que o cliente dê o consentimento aprovando o registro de sua chave no aplicativo do Mercado Pago“, alega, conforme o UOL.

Conselhos gerais

Para auxiliar o consumidor a evitar problemas futuros, o Procon disponibilizou alguns pontos a serem observados.

Primeiramente, a instituição ressalta que, apesar de que o sistema Pix seja de iniciativa do Banco Central, a disponibilização será por meio das instituições financeiras. Por conta disso, a orientação é de sempre utilizar os canais oficiais de atendimento dessas empresas.

Caso tenha algum tipo de solicitação em outros aplicativos, como o WhatsApp, tenha maior cuidado para não passar dados pessoais. Da mesma forma, tenha atenção com e-mails e links recebidos que não direcionem para endereços diferentes dos canais oficiais das instituições.

Por conta de o sistema também ser utilizado pelo aparelho celular, o usuário deve redobrar a segurança. Como forma de se proteger, o uso de senha e bloqueio do aplicativo para possíveis invasores deve ser utilizado.

Por fim, o Procon lembra que o Pix será oferecido gratuitamente às pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Sendo assim, a dica é verificar se não haverá alguma cobrança de taxa irregular.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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