O chefe do Ministério da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente da república Jair Bolsonaro um plano com a finalidade de diminuir as resistências do Congresso em relação à criação de novos impostos sobre transações digitais. Que aliás, seguem os mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Entretanto, de acordo com o portal de notícias Estadão, a proposta é de diminuir pela metade o peso efetivo da tributação em que as empresas, atualmente, pagam sob o salário de seus funcionários. Ademais, as empresas pagam uma alíquota no valor de 20% em cima dos salários, para fins de contribuição à Previdência.
Desse modo, o ministro da economia propõe uma redução de 20% para alíquota das empresas, que geraria um custo de R$ 50 bilhões em relação à arrecadação federal. Duas medidas fiscais ajudariam na redução de outros 5 pontos percentuais, que são:
- Redução de 8% para 6% dos salários que é depositado pelas empresas no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Corte permanente da metade dos encargos que pagam o Sistema S.
Ademais, a proposta do ministro é de isenção da contribuição das empresas ao INSS dos funcionários que ganham em até um salário mínimo. Um custo de R$ 25 bilhões, por ano, aos cofres da União.
Assim, a medida proposta por Guedes integraria a chamada Carteira Verde Amarela, que é uma Medida Provisória (MP) que busca flexibilizar o pagamento de direitos trabalhistas e contribuições sociais. Aliás, faz parte da gestação da equipe econômica.
Entretanto, conforme aponta o Estadão, essa desoneração valerá só para o trabalhador que recebe tem como salário o valor mínimo. A fim de aumentar as contratações e interromper desligamentos à trabalhadores que já atuam com emprego formal.
Apoio à proposta de Guedes
Em entrevista ao portal Estadão, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) enfatizou que está disposto a discutir a criação de um novo tributo que seja conforme Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
“Achamos que a desoneração da folha, dependendo do nível que será feita, talvez seja necessária com uma nova base de tributação. Hoje, está evoluindo muito com comércio digital”, disse o presidente da CNI.
A conta da fatura total das medidas de compensação dessa reformulação da CMPF chegaria em cerca de R$ 127 bilhões.
