A comissão mista que debate a questão da reforma tributária no Congresso acertou uma audiência sobre o assunto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, em primeira reunião após retorno às atividades. O ministro, aliás, deve detalhar as propostas da reforma para os deputados e senadores no dia 05 de agosto (próxima quarta-feira).
Em entrevista para o blog do Valdo Cruz, do portal G1, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a audiência será importante para definir que o Governo Federal defende o assunto. Além disso, será importante por também permitir o avanço das atividades.
“Vamos acelerar os trabalhos a partir de agora. A vinda do ministro é importante para isso. Em breve a comissão mista fechará um texto único, reunindo as propostas do Senado e da Câmara, que espero estar aprovado nas duas Casas até as eleições municipais em novembro”, disse o deputado.
A estratégia do deputado Aguinaldo Ribeiro está em linha com o de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cujo a ideia é aprovar a reforma ainda em 2020.
Tramitação da reforma tributária
Existem duas propostas de emenda constitucional relacionadas à reforma tributária que estão em tramitação. Conforme informou o blog do G1, o projeto na Câmara funde cinco impostos enquanto que o do Senado visa transformar nove tributos em um.
Além disso, o governo também já enviou uma proposta de fusão do PIS e da Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Porém, a proposta sofre resistência por parte do setor de serviços.
Tributo sobre pagamentos eletrônicos?
O ministro da economia, Paulo Guedes, também planeja encaminhar ao Congresso propostas de criação de um tributo sobre pagamentos eletrônicos e desoneração da folha de pagamento.
Além disso, também planeja propor uma reformulação do Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Entretanto, a proposta também sofre resistência por parte do Poder Legislativo.
O ministro diz que estão criticando a ideia sem ao menos a verem detalhadamente. Em contrapartida, Guedes já está conseguindo convencer empresários. Porém, há a crítica por parte do Congresso Nacional.
