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PONTOS CHAVES

  • Reforma tributária deverá criar impostos sobre transações digitais
  • Valor de isenção do IRPF poderá ser atualizado
  • Ministério da economia avalia redistribuição de renda por impostos 

Brasileiros poderão ter novos impostos a partir de 2021. Com a reforma tributária em andamento, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem anunciando uma série de pontos que serão abordados no projeto. Nessa semana, em reunião no Palácio do Planalto, o representante afirmou que está avaliando a possibilidade de criar uma nova tributação no setor digital para poder aplicar uma correção na tabela do IRPF 

Correção da tabela do IRPF depende da criação de um novo imposto, diz Guedes (Imagem: Reprodução - Google)
Correção da tabela do IRPF depende da criação de um novo imposto, diz Guedes (Imagem: Reprodução – Google)
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A reforma tributária está em pauta desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entre os questionamentos mais realizados, está o fato de que a tabela de alíquotas não sofre redução desde 2015.

Analistas afirmam que, mediante o valor atual da inflação, a isenção do IRPF deveria ser aplicada para pessoas com salários de até R$ 3.881. No entanto, ela permanece disponível para os contribuintes com renda de até R$ 1903 por mês.  

Mediante a pressão, Guedes começou a se pronunciar sobre. Em entrevistas, afirmou que está avaliando o processo de reajuste e que deverá aplicá-lo em breve, mas ainda não deu os números de sua decisão.

Contrapartida, defendeu ainda que, tendo em vista uma isenção maior nos impostos, precisará criar novas cobranças para tapar o buraco fiscal.  

— Podemos redistribuir, criar uma base ampla, nova, e aí você pode, se criar uma base ampla nova e tributar um pouco ali, pode reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs (Imposto sobre Produtos Industrializados), pode até reduzir, cinco, seis, sete, oito, dez impostos — afirmou Guedes. 

IRPF com novas tributações

Ainda segundo o ministro, os novos impostos serão destinados as transações financeiras digitais. Marcas como o Nubank, por exemplo, passarão a ser cobrados pelos serviços até então tidos como gratuitos.

Guedes explicou que até esse momento avalia-se a possibilidade de aplicar uma alíquota de 0,2% sobre das transações eletrônicas. 

Esse valor arrecadaria cerca de R$ 120 bilhões por ano, sendo o suficiente para pôr fim a contribuição previdenciária descontada nos salários de quem receber até R$ 1,5 mínimo.  

— Se houver uma base ampla nova, ela permite extinguir vários impostos, fogão, geladeira, máquina de lavar roupa, aumentar a faixa de isenção, muita coisa pode ser feita se nós conseguimos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos aqueles que já pagavam. Quando todos pagam, todos pagam menos. É isso que nós queremos fazer nessa reforma — justificou.  

Correção da tabela do IRPF depende da criação de um novo imposto, diz Guedes (Imagem: Reprodução – Google)

Para ele, o novo modelo deve ser visto de forma positiva, por ser o mais adequado de acordo com os atuais serviços financeiros. Com o crescimento da economia digital, Guedes diz não ver motivos para que esse setor não se torne alvo na reforma e passe a ser avaliado em meio as reuniões da Câmara.  

— Tem uma enorme economia em crescimento, uma economia digital, nova, surgindo. E o IVA era um imposto que pegava antes a indústria. Foi desenvolvido em meados do século passado para atingir a indústria. Ele também serve, porque nós estamos botando uma alíquota única para serviços também, mas ele foi melhor desenhado para a indústria — afirmou o ministro. 

Sobre a reforma tributária 

Seu texto começou a ser desenvolvido ainda em 2019 e tem como principal finalidade reduzir as despesas do poder público.

Para a elaboração das medidas, o ministério da economia vem fazendo uma série de alterações de modo que consiga redistribuir valores suspensos mediante a criação de outros tributos.  

Um dos principais pontos abordados por Guedes, pra defender o projeto, seria o processo de simplificação dos pagamentos que teria como resultado um aumento na transparência e distribuição de carga.  

— Eu diria que o primeiro capítulo do relatório seria: não haverá aumento de carga tributária. Isso seria fundamental para que nós possamos ter uma reforma que vá impactar positivamente o nosso país. Todos desejamos ter um sistema que possibilidade melhorar o ambiente de negócios, confiança no nosso país, que traga segurança jurídica, estabilidade, e que isso gere um impacto no nosso PIB, que é o que todos nós desejamos — afirmou. 

A primeira parte do texto foi entregue pelo ministro na semana passada e diz respeito apenas a da unificação dos tributos federais PIS e Cofins. Nas próximas semanas, espera-se que ele envie as propostas para os demais setores.  

Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.