PONTOS CHAVES
- O programa Renda Brasil vai substituir o Bolsa Família
- De acordo com o governo o programa novo deve pagar mais que o antigo
- No entanto, o valor do salário não chegará ao auxílio emergencial
O governo federal diz que o Renda Brasil vai aumentar a transferência de recursos de quase R$200 do Bolsa Família, e irá para valores com R$250 e R$300.
Porém a realidade é que cerca de 14,28 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão recebendo as cinco parcelas do auxílio emergencial de R$600 ou de R$1.200, para as mães chefes de família.
Vendo por esse lado, o Renda Brasil seria na verdade um tombo no valor.
Mesmo que seja repetido que o auxílio emergencial é provisório e prolongar ou incorporar ele causaria uma arrebentação na economia, os brasileiros querem um benefício maior que o já recebido.
Estão em tramitação no Congresso Nacional alguns projetos para instituir um programa de renda básica, com o valor próximo ao pago no auxílio emergencial.
O público do novo programa seria maior que o do auxílio emergencial, mas menor do que os que receberam o apoio neste período de crise.
A taxação de dividendos e do fim das deduções em saúde e educação no imposto de renda, são algumas das propostas apresentadas por Guedes para a Reforma Tributária.
Renda Brasil
O Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família, que foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após propor a junção de outros benefícios para compor o programa.
A intenção era de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país, por meio da transferência direta de renda.
A proposta ainda está em fase de estudo no governo, mas a ideia é que seja mudado o conceito do programa.
Para poder ter acesso ao Bolsa Família, o beneficiário não pode ter vínculo empregatício formal.
Já o Renda Brasil permitirá que o beneficiário tenha outra fonte de renda, mantendo o recebimento do benefício. O programa deve ser lançado logo depois que passar a pandemia do coronavírus.
O valor pago seria de cerca de R$ 250 a R$300, segundo a fonte do governo. Os detalhes do novo programa ainda estão sendo fechados, mas a ideia é reformular benefícios já existentes para formar um novo.
Há tempos o governo está estudando os programas que considera ineficiente, como o do abono salarial, que faz com que saiam dos cofres públicos cerca de R$19 bilhões por ano.
De acordo com os estudos, esse dinheiro acaba indo para a mão daqueles que não precisam.
O programa deve abranger cerca de 57,3 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190 a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
O valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa seria flexível, para famílias com renda de até R$ 450.
Por agora, o plano é que a cada R$ 1 acima da base de R$ 250 haveria desconto de R$ 0,50 no valor do benefício.
Por conta disso, foi pensada uma rampa de saída para preencher uma lacuna que hoje existe no Bolsa Família, voltado a famílias com renda de R$ 178 por pessoa.
Em uma transmissão ao vivo, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que “Da mesma forma que o Bolsa Família foi uma junção de dois ou três programas sociais e aquilo foi focalizado para chegar nos mais pobres, nós vamos fazer o mesmo movimento agora: juntar o Bolsa Família com dois ou três programas sociais, mais focalizados, e lançar o Renda Brasil, que deve ser um valor mais alto que o Bolsa Família”, disse o ministro.
