O chefe do Ministério da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente da república Jair Bolsonaro um plano com a finalidade de diminuir as resistências do Congresso em relação à criação de novos impostos sobre transações digitais. Que aliás, seguem os mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

publicidade
Guedes sugere mudanças na contribuição do FGTS para garantir aprovação de CPMF
Guedes sugere mudanças na contribuição do FGTS para garantir aprovação de CPMF (Reprodução Google)
publicidade

Entretanto, de acordo com o portal de notícias Estadão, a proposta é de diminuir pela metade o peso efetivo da tributação em que as empresas, atualmente, pagam sob o salário de seus funcionários. Ademais, as empresas pagam uma alíquota no valor de 20% em cima dos salários, para fins de contribuição à Previdência. 

Desse modo, o ministro da economia propõe uma redução de 20% para alíquota das empresas, que geraria um custo de R$ 50 bilhões em relação à arrecadação federal. Duas medidas fiscais ajudariam na redução de outros 5 pontos percentuais, que são:

  • Redução de 8% para 6% dos salários que é depositado pelas empresas no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
  • Corte permanente da metade dos encargos que pagam o Sistema S.

Ademais, a proposta do ministro é de isenção da contribuição das empresas ao INSS dos funcionários que ganham em até um salário mínimo. Um custo de R$ 25 bilhões, por ano, aos cofres da União. 

Assim, a medida proposta por Guedes integraria a chamada Carteira Verde Amarela, que é uma Medida Provisória (MP) que busca flexibilizar o pagamento de direitos trabalhistas e contribuições sociais. Aliás, faz parte da gestação da equipe econômica. 

Entretanto, conforme aponta o Estadão, essa desoneração valerá só para o trabalhador que recebe tem como salário o valor mínimo. A fim de aumentar as contratações e interromper desligamentos à trabalhadores que já atuam com emprego formal. 

Apoio à proposta de Guedes 

Em entrevista ao portal Estadão, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) enfatizou que está disposto a discutir a criação de um novo tributo que seja conforme Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. 

Achamos que a desoneração da folha, dependendo do nível que será feita, talvez seja necessária com uma nova base de tributação. Hoje, está evoluindo muito com comércio digital”, disse o presidente da CNI. 

A conta da fatura total das medidas de compensação dessa reformulação da CMPF chegaria em cerca de R$ 127 bilhões.

Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, é também redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, finanças e programas sociais.