Tag: licença paternidade

O Brasil deu um passo importante para apoiar os novos pais! Depois de mais de 10 anos de discussão, a ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04/03), em regime de urgência, o projeto de lei que coloca fim à espera ...

O cenário trabalhista brasileiro acaba de passar por uma mudança histórica. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4 de março ...

O Congresso deu um passo histórico nesta terça (5): a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade ...

A licença paternidade está prestes a sofrer mudanças significativas. Em meio às discussões no Congresso Nacional, uma proposta sugere a ...

Ainda há muito o que discutir sobre a licença paternidade no Congresso Nacional. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco ...

A licença-paternidade, fundamental para fortalecer o vínculo familiar nos primeiros dias de vida de uma criança, teve uma atualização significativa. Agora, ...

Apesar de ainda não ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que prevê uma licença-paternidade de 15 dias ...

Os ministros do STF decidiram que a licença-paternidade será contada a partir da alta hospitalar, o que deve dar mais tempo ...

Boa notícia para as mães, uma das comissões da Câmara dos Deputados aprovou o aumento da licença-maternidade. A ampliação deve impactar ...

Atualmente, a Constituição Federal de 1988 assegura um período de cinco dias de licença paternidade, mas essa regulamentação pode ser ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma ampliação na licença-paternidade. Essa licença é um direito de ...

Reconhecendo uma omissão do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que o Legislativo tem 18 meses para ...

A Licença Paternidade ganhou notoriedade após uma nova definição sobre o benefício em solo brasileiro. Agora, existe um novo prazo ...

Um anúncio recente do Supremo Tribunal Federal animou pais de todo o país. Agora, por determinação do tribunal, o período ...