O Brasil deu um passo importante para apoiar os novos pais! Depois de mais de 10 anos de discussão, a licença-paternidade foi ampliada.
A partir de agora, pais terão mais tempo para curtir os primeiros dias dos filhos, um avanço que coloca o país à frente dos Estados Unidos.
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumenta gradualmente o período:
- Até 2026: 5 dias corridos.
- A partir de 2027: 10 dias.
- A partir de 2028: 15 dias.
- A partir de 2029: 20 dias.
Essa mudança é válida para casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças e adolescentes.
Com isso, o Brasil sai da lista de países com regras mais restritas e entra em uma posição intermediária, superando países como o México e os próprios Estados Unidos, que não têm licença parental remunerada garantida por lei federal.
Como funciona em outros países?
Países como Suécia e Islândia oferecem licenças parentais muito mais longas, com modelos que incentivam a divisão das responsabilidades entre pais e mães. Na Suécia, por exemplo, são 480 dias para dividir entre os responsáveis!
Na Europa, a regra mínima é de duas semanas de licença-paternidade, mas muitos países oferecem mais. A França tem quatro semanas, a Holanda seis, e Portugal cinco semanas.
A Eslováquia lidera o ranking mundial com 197 dias!
Mesmo com a ampliação para 20 dias em 2029, o Brasil ainda fica atrás desses países, mas avança significativamente em comparação com a situação atual.
O que mais muda com a nova lei?
A nova legislação, que agora chama o benefício de salário-paternidade, também inclui:
- Ampliação para mais trabalhadores: além dos com carteira assinada, autônomos, empregados domésticos, MEIs e outros segurados do INSS terão direito.
- Licença estendida em casos específicos: em situações como falecimento da mãe, adoção, ou internação da mãe ou recém-nascido, o pai poderá ter direito a uma licença de até 180 dias.
- Estabilidade no emprego: o pai terá estabilidade durante a licença e por até 30 dias após o retorno ao trabalho.
É importante ficar atento às regras para não perder o benefício. A lei prevê suspensão ou negação em casos de violência doméstica, abandono material ou se o pai continuar trabalhando durante a licença.
Essa é uma ótima notícia para as famílias brasileiras! Para saber mais detalhes sobre quando a lei entra em vigor e outras novidades, continue acompanhando nosso portal.
