aliviar desigualdades no mercado de trabalho
Geração: FDR
O Congresso deu um passo histórico nesta terça (5): a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. A proposta ainda precisa passar pelo Senado, mas já movimenta debates sobre família, economia e igualdade de gênero.
Como será a nova licença-paternidade
- De acordo com o texto aprovado, a ampliação será gradual até 2027.
- Nos dois primeiros anos, o benefício passa para 10 dias; entre o terceiro e o quarto ano, sobe para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chega a 20 dias.
- Além disso, o projeto cria o salário-paternidade, pago pelo INSS e compensado para as empresas.
- O trabalhador terá estabilidade no emprego durante o período de afastamento e poderá dividir o tempo em duas etapas — metade logo após o nascimento e o restante até 180 dias depois.
- Em caso de falecimento da mãe, o pai terá direito a 120 dias de licença.
O que falta para a medida virar lei
- O texto segue agora para o Senado Federal.
- Se for aprovado sem alterações, será enviado para sanção presidencial.
- Com a assinatura do presidente Lula, o benefício entra em vigor imediatamente.
Impacto para famílias e empresas
Especialistas apontam que a medida traz benefícios sociais e econômicos de longo prazo.
Para Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, a ampliação da licença ajuda na divisão das responsabilidades familiares e favorece a participação das mulheres no mercado de trabalho.
“Com uma licença mais equilibrada entre pai e mãe, cresce a chance de retorno das mulheres ao emprego, o que melhora a produtividade e até a Previdência no longo prazo”, explica Imaizumi.
Efeito positivo para as mulheres
O pesquisador Marcelo Neri, do FGV Social, reforça que a medida reduz discriminações na contratação feminina:
“Empresas tendem a evitar contratar mulheres em idade fértil por causa da licença-maternidade. Ao equilibrar os períodos, esse preconceito tende a diminuir.”
Benefícios também para o bebê
Segundo Neri, investir nos primeiros dias de vida traz altos retornos sociais:
“A relação próxima com o pai desde o início fortalece o desenvolvimento infantil. É um investimento com retorno social maior que qualquer outro.”
Qual será o custo para o governo
A estimativa é de R$ 5,4 bilhões até 2030.
Mesmo assim, especialistas defendem que o valor não compromete as contas públicas.
“Não é essa medida que vai causar desequilíbrio fiscal — é um investimento social que traz resultados a médio e longo prazo”, diz Imaizumi.
Um passo para o futuro
Além do impacto familiar, economistas acreditam que a nova licença pode até estimular a natalidade no país.
Com menos desigualdade e mais apoio na primeira infância, o Brasil pode se aproximar de um novo modelo de equilíbrio entre trabalho, cuidado e família.
A dúvida agora é: o Senado confirmará esse avanço — e o Brasil, finalmente, dará um tempo real para o pai ser pai?
