Licença paternidade agora tem um novo prazo e regras de solicitação; saiba os detalhes

A Licença Paternidade ganhou notoriedade após uma nova definição sobre o benefício em solo brasileiro. Agora, existe um novo prazo e regras para que haja a solicitação do auxílio. Veja abaixo mais detalhes sobre esta nova possibilidade e entenda quem pode solicitar o benefício social.

Sistema de Valores a Receber ainda tem mais de R$ 7 bilhões a serem sacados
Licença paternidade agora tem um novo prazo e regras de solicitação; saiba os detalhes (Imagem FDR)

Em pauta votada pelo Supremo Tribunal Federal, o congresso nacional foi acusado de omitir a votação da Licença Paternidade. Portanto, agora o Senado Federal tem um prazo de até 18 meses para que o programa seja colocado em votação. Então, em breve teremos novas atualizações sobre o benefício.

Inicialmente, é provável que a Licença Paternidade tenha as mesmas diretrizes que o seu parceiro de benefício, que é o salário maternidade. Este segundo já é regulamentado e pode ser solicitado via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas cidadãs que terão filhos e vão se ausentar do seu trabalho.

Qual seria o valor pago na Licença Paternidade?

É esperado que o valor pago aos cidadãos seja referente ao salário mínimo em vigência. Ainda em 2023, o piso salarial nacional está em R$ 1.320. Já para 2024, é esperado que o valor seja ampliado para todos os cidadãos que trabalham formalmente, sob regime CLT e com a sua carteira de trabalho assinada.

A expectativa é que o salário mínimo tenha um aumento de R$ 101. Ou seja, o novo piso financeiro será de R$ 1.421. Isto será definido em caso de aprovação da Lei Orçamentária Anual em Senado Federal. Desta forma, ainda é preciso que os brasileiros aguardem definição para saberem sobre o novo salário mínimo.

Como solicitar este benefício?

Para ter acesso à Licença Paternidade, ainda é preciso aguardar definição em Senado Federal. Após isto, basta visitar uma agência do INSS com os seus documentos e solicitar. Para mais informações sobre a Previdência Social, clique aqui e saiba mais. 

Flávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e [email protected].