STF define sobre a licença-paternidade e todos os detalhes são divulgados; confira

Um anúncio recente do Supremo Tribunal Federal animou pais de todo o país. Agora, por determinação do tribunal, o período de concessão do benefício da licença-paternidade deverá ser revisto no Brasil.

STF define sobre a licença-paternidade e todos os detalhes são divulgados; confira
STF define sobre a licença-paternidade e todos os detalhes são divulgados; confira. (Imagem: FDR)

Atualmente, o trabalhador formal brasileiro que se torna pai tem direito ao benefício da licença-paternidade. No entanto, o prazo de afastamento é de apenas cinco dias, período considerado insuficiente pela maioria dessas famílias.

Para corrigir a questão, o STF determinou que o assunto deverá ser revisto pelo Congresso Nacional. O prazo para que uma nova decisão seja tomada sobre o assunto foi de 18 meses.

Saiba mais sobre a mudança na licença-paternidade

  • Medida do STF tem o objetivo de corrigir o que foi considerada uma omissão do poder legislativo no país;
  • Dessa forma, caso deverá ser analisado e colocado em votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados durante os próximos 18 meses;
  • Caso isso não aconteça, o STF deverá julgar o caso e estabelecer um novo período para concessão do benefício;
  • Atualmente, a licença possui cobertura do INSS e é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira assinada;
  • Expectativa é que o prazo da licença seja aumentado, se igualando ao período de licença-maternidade;
  • No Brasil, prazo dado para as mulheres permanecerem afastadas do trabalho é de quatro meses;
  • Atualmente, um projeto que tramita no Congresso Federal já propõe a modificação;
  • No entanto, não existe previsão de que ele seja votado;
  • Agora, com a decisão do STF, a expectativa é que os trâmites necessários para que a votação aconteça sejam acelerados;
  • Entendimento é que a mudança no tempo de licença deverá beneficiar milhões de brasileiros em todo o país.

Confira outras informações sobre os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos trabalhadores neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.