- O salário maternidade não é pago apenas com o nascimento de um bebê;
- Homens também podem solicitar o benefício;
- É preciso apresentar todos os documentos para conseguir aprovação.
Ao solicitar o benefício temporário pago durante a licença maternidade, as trabalhadoras devem estar atentas ao valor do salário maternidade.
A quantia deve suprir as demandas financeiras que esse momento exige, considerando que a mulher tem direito de ficar afastada do trabalho para os primeiros cuidados com o recém nascido.
O valor do salário maternidade vai variar dependendo do tipo de empregado que solicita o benefício. Mas é preciso entender que existem algumas regras bem importantes que devem ser lembradas em cada caso.
O que é salário maternidade?
O salário maternidade não pode ser confundido com a licença maternidade. São termos diferentes, mas que se complementam. O salário é o pagamento feito justamente o durante a licença que permite o afastamento do trabalho para os cuidados nos primeiros meses de vida do bebê.
Além de servir para o pós-parto, o valor do salário maternidade também é liberado em situações como:
- Nascimento de bebê vivo;
- Nascimento de bebê morto;
- Aborto não criminoso;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção para crianças até 12 anos.
Homens também podem pedir o salário maternidade, desde que a mãe não seja contribuinte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não vá fazer a mesma solicitação.
Quanto é o valor do salário maternidade?
O valor do salário maternidade vai depender do tipo de empregado que solicita o benefício. O mínimo a ser pago é de 1 salário mínimo, quantia equivalente ao piso do INSS.
Como calcular o salário maternidade
Para calcular o valor do salário maternidade, o sistema do INSS vai analisar em qual categoria de trabalho a solicitante se enquadra. Em algumas situações será preciso fazer a média do salário recebido mensalmente na empresa que presta serviço, impedindo que a quantia a ser paga no auxílio seja inferior a sua remuneração.
Cálculo do salário maternidade para empregadas com carteira assinada
- Para quem tem salário fixo: quantia exatamente igual ao valor pago de remuneração;
- Trabalhador avulso com renda variável: o valor do benefício será a média das suas últimas 6 remunerações.
Cálculo do salário maternidade para autônomas
- MEI (Micro Empreendedor Individual): igual a um salário mínimo.
Cálculo do salário maternidade para contribuintes individuais
- Soma-se os 12 últimos salários de contribuição dentro de um período máximo de 15 meses. O resultado da soma deve ser dividido por 12, então, terá o valor do benefício.
Documentos necessários para solicitar o salário maternidade
É preciso comprovar que há contribuição previdenciária, e que houve o nascimento ou adoção de uma criança. Para isso será preciso anexar documentos para solicitação do salário maternidade.
Documentos necessários para empregadas com carteira assinada
- Número do CPF;
- Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante;
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
- Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Documentos necessários para empregadas domésticas
O valor do salário maternidade para empregadas domésticas é equivalente ao seu último salário de contribuição.
- Carteira de trabalho;
- Comprovantes de contribuição;
- Atestado médico (no caso de afastamento 28 dias antes do parto);
- Termo de guarda (no caso de ganho de guarda por motivo de adoção);
- Nova certidão de nascimento (para quem adotou).
Documentos necessários para autônomas
- Os mesmos documentos de quem tem carteira assinada.
Documentos necessários para contribuintes individuais
- Os mesmos documentos de quem tem carteira assinada.
Como solicitar o salário maternidade
A solicitação do salário maternidade é feita diretamente com o INSS e fica permitida até 28 dias antes do parto, isso quando há um atestado médico informando sobre a necessidade de afastamento do trabalho. Caso contrário o pedido pode ser feito após o nascimento do bebê, ou na sua adoção.
O INSS aceita o requerimento em até cinco anos após um dos fatos que dão direito ao pagamento terem acontecido. O contribuinte individual, facultativo e segurado especial precisam cumprir carência de 10 meses de contribuição para receber o valor do salário maternidade.
Tendo respondido aos requisitos basta fazer a solicitação online:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão“Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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