A pedido do MEC: INSS e Receita Federal vão rastrear estes estudantes

Uma nova medida adotada pelo Ministério da Educação (MEC) irá rastrear os estudantes inadimplentes. A ação será executada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal. 

FDR Responde: É possível usar a nota do ENEM para concluir o Ensino Médio?
FDR Responde: É possível usar a nota do ENEM para concluir o Ensino Médio? (Imagem: FDR)

Na última terça-feira, 25, o ministro do MEC, Camilo Santana, informou que os dados de estudantes devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) serão rastreados pelo INSS e pela Receita Federal antes de um novo formato do programa ser adotado. 

Segundo informações do ministro, o Fies deve voltar com um viés social ainda mais forte. As mudanças visam fomentar o programa em virtude da baixa adesão de estudantes com o passar do tempo. 

“O Fies deixou de ser um programa social para ser um programa financeiro. O Fies vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegociação das dívidas, porque grande parte [dos alunos] estão endividados”, afirmou Camilo Santana.

O ministro do MEC também afirmou que voltará a financiar o teto do Fies. Para isso, foi realizado um trabalho intensivo com o objetivo de identificar os modelos de dívidas existentes entre os estudantes. Na prática, o ministério solicitou os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar as informações.

O MEC reconhece que não tinha conhecimento nem mesmo sobre o tipo de dívida, o perfil dos devedores, ou o motivo da inadimplência, se era pela falta de recursos ou irresponsabilidade. Agora, uma das metas do Governo Federal é elevar o número de estudantes no ensino superior. 

Quais estudantes podem participar do Fies?

O Fies  tem o objetivo de possibilitar a inserção de estudantes na rede privada de ensino superior para cursos de graduação. Os interessados em obter o financiamento estudantil devem ter participado de, pelo menos, uma edição do Enem a partir de 2010.

Mas não basta ter feito o exame, é preciso ter obtido uma média positiva pelo MEC, bem como nos processos seletivos realizados pelas instituições particulares. 

No geral, é preciso apresentar a média igual ou superior a 450 pontos nas cinco últimas provas do Enem, bem como uma nota maior que zero na redação. Não serão aceitos os estudantes que tiverem participado do Enem apenas para treino. 

A lista dos cursos disponíveis pelo Fies pode ser conferida pelo próprio site do programa, tal qual a quantidade de vagas para cada unidade federativa. 

Passo a passo para se inscrever no FIES

Para se inscrever no Fies, basta executar o passo a passo a seguir:

  • Acessar o site do Fies;
  • Clicar no botão “Minha Inscrição”;
  • Selecionar a opção “Fazer Cadastro”;
  • Fazer o login no site GOV.br e preencher o formulário;
  • Concluído o cadastro, o candidato será redirecionado à página do Fies;
  • Clique em “Entrar com GOV.BR”, e forneça o CPF e senha cadastrados;
  • Preencha um novo formulário com todas as informações solicitadas e pronto.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.