Uma nova medida adotada pelo Ministério da Educação (MEC) irá rastrear os estudantes inadimplentes. A ação será executada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal.
Na última terça-feira, 25, o ministro do MEC, Camilo Santana, informou que os dados de estudantes devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) serão rastreados pelo INSS e pela Receita Federal antes de um novo formato do programa ser adotado.
Segundo informações do ministro, o Fies deve voltar com um viés social ainda mais forte. As mudanças visam fomentar o programa em virtude da baixa adesão de estudantes com o passar do tempo.
“O Fies deixou de ser um programa social para ser um programa financeiro. O Fies vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegociação das dívidas, porque grande parte [dos alunos] estão endividados”, afirmou Camilo Santana.
O ministro do MEC também afirmou que voltará a financiar o teto do Fies. Para isso, foi realizado um trabalho intensivo com o objetivo de identificar os modelos de dívidas existentes entre os estudantes. Na prática, o ministério solicitou os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar as informações.
O MEC reconhece que não tinha conhecimento nem mesmo sobre o tipo de dívida, o perfil dos devedores, ou o motivo da inadimplência, se era pela falta de recursos ou irresponsabilidade. Agora, uma das metas do Governo Federal é elevar o número de estudantes no ensino superior.
Quais estudantes podem participar do Fies?
O Fies tem o objetivo de possibilitar a inserção de estudantes na rede privada de ensino superior para cursos de graduação. Os interessados em obter o financiamento estudantil devem ter participado de, pelo menos, uma edição do Enem a partir de 2010.
Mas não basta ter feito o exame, é preciso ter obtido uma média positiva pelo MEC, bem como nos processos seletivos realizados pelas instituições particulares.
No geral, é preciso apresentar a média igual ou superior a 450 pontos nas cinco últimas provas do Enem, bem como uma nota maior que zero na redação. Não serão aceitos os estudantes que tiverem participado do Enem apenas para treino.
A lista dos cursos disponíveis pelo Fies pode ser conferida pelo próprio site do programa, tal qual a quantidade de vagas para cada unidade federativa.
Passo a passo para se inscrever no FIES
Para se inscrever no Fies, basta executar o passo a passo a seguir:
- Acessar o site do Fies;
- Clicar no botão “Minha Inscrição”;
- Selecionar a opção “Fazer Cadastro”;
- Fazer o login no site GOV.br e preencher o formulário;
- Concluído o cadastro, o candidato será redirecionado à página do Fies;
- Clique em “Entrar com GOV.BR”, e forneça o CPF e senha cadastrados;
- Preencha um novo formulário com todas as informações solicitadas e pronto.
