INSS divulga lista de benefícios previdenciários para homens

Pontos-chave
  • O INSS emitiu um alerta para os homens segurados;
  • O comunicado foi emitido em virtude da campanha de novembro azul;
  • Homens adoecidos têm direito ao afastamento do trabalho com remuneração.

Com a chegada do novembro azul, mês de conscientização da saúde do homem, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez uma alerta especial. Na ocasião, o Instituto lembrou da importância do cuidado masculino, principalmente da prevenção do câncer de próstata. E divulgou os benefícios dados aos homens.

INSS divulga lista de benefícios previdenciários para homens
INSS divulga lista de benefícios previdenciários para homens (Imagem: FDR)

Como aconteceu no mês de outubro que é dedicado a conscientização do câncer de mama que atinge principalmente as mulheres, o mês de novembro é palco de campanha em prol à saúde do homem. Pensando nisso, o INSS publicou uma matéria no último sábado (11) listando benefícios previdenciários em casos de enfermidade.

A ideia é que os homens sintam-se seguros para procurar ajuda médica, tendo a ciência de que a Previdência Social garante proteção financeira em situações que necessitam de licença médica. Os homens ainda ficam atrás das mulheres quando a questão é cuidar da sua própria saúde.

De acordo com uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e divulgada pelo portal do Senado Federal em novembro de 2020, 55% dos entrevistados acima de 40 anos deixaram de fazer alguma consulta ou tratamento médico em função da pandemia da covid-19.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata é a segunda neoplasia maligna de maior incidência entre os homens no país, sendo que até 2025 há previsão de que 70% dos diagnósticos ocorram nas regiões Sul e Sudeste.

“Se cuide, não desampare quem você ama por preconceito ou medo de fazer o exame. Procure um médico”, postou nas redes sociais o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, incentivando a campanha novembro azul.

Benefícios do INSS liberado para homens doentes

Dentro da campanha do novembro azul, o INSS divulgou alguns benefícios previdenciários que podem ser solicitados caso o homem seja acometido por alguma doença. Como, por exemplo, o câncer de próstata. Esse alerta reforça sobre a importância de contribuir para o INSS, a fim de evitar prejuízos financeiros.

BPC

  • Pagamento é garantido a idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência permanente (há mais de dois anos) de qualquer idade;
  • Necessário estar inscrito no Cadastro Único;
  • Não é preciso ter feito contribuição para o INSS;
  • Comprovar baixa renda, tendo ganho familiar mensal de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa;
  • Pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica. Não há uma lista fixa com as deficiências que garantem o pagamento, é preciso que esta doença impeça o cidadão de trabalhar;
  • O valor liberado é de 1 salário mínimo por mês.

Benefício por Incapacidade Temporária

  • Mais conhecido como auxílio doença;
  • Pode ser usufruído por quem estiver doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual;
  • Necessário ter feito 12 contribuições mensais ao INSS antes da solicitação;
  • Ficam isentos da carência de contribuições aqueles que adoecerem devido a uma atividade do trabalho (ex.: pintor que caiu da escada enquanto trabalhava), ou que adquiriram doenças de nível gravíssimo;
  • O valor de pagamento é de 91% da média do salário do trabalhador;
  • Necessário passar por perícia médica e comprovar que tem direito de receber salário enquanto estiver afastado.

Câncer de próstata dá direito a aposentadoria no INSS?

De acordo com o INSS, o que vai determinar se a doença contraída pelo homem dará direito a aposentadoria por invalidez será:

  • Passar por perícia médica, onde o profissional de saúde habilitado pela Previdência vai dizer se é caso de manter a licença médica junto com o pagamento do auxílio-doença ou se é necessário aposentadoria;
  • O pedido pode ser direto pela aposentadoria por invalidez, ou inicialmente por auxílio-doença que depois será transformado em aposentadoria caso seja necessário;
  • Reunir documentos que consigam comprovar a necessidade de afastamento é muito importante. Como, laudos médicos, resultados de exames, receitas, recomendação de tratamentos, e etc.;
  • A aposentadoria por invalidez é a única que exige apenas 12 contribuições previdenciárias para liberação.

Adicional de 25% sobre a aposentadoria

O INSS ainda orientou os homens que estão afastados do trabalho sobre o direito ao pedido de adicional de 25% sobre os seus salários. Esse valor bônus pode ser solicitado quando a doença chega em um estágio que há necessidade de que o adoecido conte com a ajuda de uma outra pessoa para atividades diárias. 

Por exemplo, para tomar banho, se alimentar, se vestir, caminhar, e etc. Neste caso, sendo necessária a presença de um cuidador o INSS garante o aumento de salário para lidar com os custos deste profissional.

O Instituto ainda orienta que todos os benefícios podem ser solicitados via aplicativo, ou ligando para a Central de Atendimento número 135.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]