INSS divulga benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência; entenda tudo sobre programa

Pontos-chave
  • Benefícios do INSS já atendem a mais de 37 milhões de breasileiros
  • É possível receber benefícios sem contribuir ao INSS
  • Pessoas com deficiência de longo prazo podem receber um salário mensal

O INSS tem diversos benefícios que atendem a toda a população brasileira. Entre eles um voltado aos idosos e pessoas com deficiência. Nesse caso, não é necessário ter feito pagamentos ao Instituto. Conheça melhor esse benefício.

INSS divulga benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência; entenda tudo sobre programa
INSS divulga benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência; entenda tudo sobre programa (Imagem: FDR)

Os benefícios do INSS são uma forma de os brasileiros terem uma renda ao se afastar do trabalho. Seja de forma definitiva, através da aposentadoria, ou temporária, por meio do auxílio-doença.

Atualmente cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas rebem do Instituo Nacional do Seguro Social. Entre eles estão os beneficiários do BPC.

O que é o BPC?

Ele garante a transferência de renda para pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimento de longo prazo. Esse impedimento é caracterizado pela incapacidade de independência e de realização do trabalho pelo prazo de 2 anos, pelo menos.

No caso das PCDs, são consideradas as deficiências de natureza mental, física, sensorial ou intelectual.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria, por isso não é vitalício e não paga 13º salário, nem deixa pensão por morte.

Ele também é individual e pode ser associado a outros programas, como o Bolsa Família, saiba mais.

Para recebê-lo é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tanto o beneficiário quanto os demais membros da família. Além disso, é necessário cumprir com os requisitos voltados a cada grupo atendido, confira:

  • Pessoa idosa: 65 anos ou mais de idade; renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo.
  • Pessoa com deficiência: de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física; mental; intelectual ou sensorial; com renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo.

O benefício tem o valor de um salário-mínimo, como há uma previsão de aumento do piso salarial em 2024, é provável que os beneficiários também sejam atendidos, veja.

INSS divulga benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência; entenda tudo sobre programa (Imagem: FDR)
INSS divulga benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência; entenda tudo sobre programa (Imagem: FDR)

Passo a passo para pedir o BPC pela internet

  1. Acesse o Meu INSS ou o aplicativo oficial do Instituto Nacional do serviço Social;
  2. Faça login com o número do seu CPF e sua senha cadastrada na conta gov.br;
  3. Clique em “Novo Pedido” na tela principal;
  4. Na tela com as opções dos serviços, clique em “Benefícios Assistenciais”;
  5. Depois, selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”, para os casos em que seja pessoa com deficiência ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, para os casos de pessoas acima dos 65 anos;
  6. Atualize os dados de contato do titular/dependente. Se os dados estiverem corretos, basta clicar em “Avançar” e, logo a seguir, em “Continuar
  7. Depois serão exibidas as informações gerais sobre o benefício;
  8. Para dar continuidade é necessário selecionar a opção “Declaro que li e autorizo o uso dos dados” e depois em “Avançar”;
  9. Na tela seguinte serão exibidos os dados do CadÚnico, caso ele esteja atualizado;
  10. Em seguida, será necessário responder sobre os gastos relacionados à deficiência que comprometem a renda da família e não são providos pelo Poder Público;
  11. Após responder a todas as perguntas anteriores, na tela seguinte você deve responder as perguntas sobre o requerente/titular.
  12. Na tela seguinte você precisará selecionar a unidade da Previdência Social que deseja que seu benefício seja mantido. A pesquisa pode ser feita por localização ou CEP;
  13. Selecione o local em que deseja receber o benefício;
  14. Faça o agendamento da Avaliação Social e clique em “Avançar”;
  15. Em seguida selecione a agência em que será feita a Perícia Médica;
  16. Pronto, o seu pedido está finalizado

Se não puder agendar a perícia nesse momento, é possível voltar depois e fazer o agendamento. O pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo ou site do INSS, em alguns casos é necessário enviar documentação médica para dar continuidade ao pedido.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.