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Inscritos no BPC se decepcionam com projeção do salário de 2024

Por Lila Cunha
13 de dezembro de 2023
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O calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tem data marcada para começar. Embora a primeira etapa ainda esteja em vigor, um grupo de segurados já precisa conter a ansiedade para ser contemplado. A primeira parcela do 13º salário do INSS teve início no último dia 25, junto ao calendário de pagamentos do mês de maio. Os depósitos seguem até o dia 7 de junho. Por enquanto, recebem o benefício somente os segurados com direito a quantias equivalentes a um salário mínimo. A partir do dia 1º de junho, o 13º salário do INSS abrangerá os segurados que recebem valores que chegam ao teto da autarquia. Finalizados os depósitos para ambos os grupos, é possível se preparar para a liberação da segunda parcela a partir do dia 26 de junho. A estimativa feita pelo Governo Federal é de que, aproximadamente, 30 milhões de beneficiários do INSS recebam os depósitos do 13º salário. O abono natalino é direcionado tanto aos segurados titulares dos benefícios, quanto aos dependentes em caso de pensão por morte. No total, serão distribuídos R$ 62,6 bilhões através do 13º salário. Cabe destacar que, quem recebe um salário equivalente ao piso nacional, terá a chance de acessar quantias maiores, considerando o reajuste vigente desde o dia 1º de maio, que agora paga R$ 1.320. No entanto, nada muda para quem recebe o teto do INSS, de R$ 7.507,49. Quem tem direito ao 13º salário do INSS? O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Formato de pagamento do 13º salário do INSS O 13º salário será pago sempre em duas parcelas; A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro; Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante. Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023. Qual é o valor do 13º salário do INSS? Outra boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado. Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente. O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023. O que fazer quando o titular do INSS tiver o 13º salário negado? Mesmo sendo um benefício garantido por lei ao titular do INSS, é possível que em alguns casos o abono seja negado ainda nos tempos de hoje. Contudo, é importante saber que existem meios de recorrer ao indeferimento. Todos os contribuintes da autarquia têm o direito de questionar a decisão e tentar recorrer. Mas antes de mais nada, é preciso entender sobre o que se trata um recurso. O recurso consiste no meio disponível para recorrer a uma decisão com a qual o envolvido não concorda, requerendo uma nova análise da deliberação apresentada. Tais revisões são feitas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), permitindo o julgamento em duas instâncias, sendo a primeira delas na Junta de Recursos e a segunda na Câmara de Julgamentos. Desta forma, se o segurado que teve o benefício negado pelo INSS não estiver de acordo com a decisão em 1ª instância, ele pode enviar uma solicitação de recurso à Câmara de Julgamentos. Calendário do 13º salário do INSS Para quem recebe um salário mínimo Primeira parcela Benefício final 1 - 25 de maio; Benefício final 2 - 26 de maio; Benefício final 3 - 29 de maio; Benefício final 4 - 30 de maio; Benefício final 5 - 31 de maio; Benefício final 6 - 1 de junho; Benefício final 7 - 2 de junho; Benefício final 8 - 5 de junho; Benefício final 9 - 6 de junho; Benefício final 0 - 7 de junho. Segunda parcela Benefício final 1 - 26 de junho; Benefício final 2 - 27 de junho; Benefício final 3 - 28 de junho; Benefício final 4 - 29 de junho; Benefício final 5 - 30 de junho; Benefício final 6 - 03 de julho; Benefício final 7 - 04 de julho; Benefício final 8 - 05 de julho; Benefício final 9 - 06 de julho; Benefício final 0 - 07 de julho. Para quem recebe o teto do INSS Primeira parcela Benefício final 1 e 6 - 1 de junho; Benefício final 2 e 7 - 2 de junho; Benefício final 3 e 8 - 5 de junho; Benefício final 4 e 9 - 6 de junho; Benefício final 5 e 0 - 7 de junho. Segunda parcela Benefício final 1 e 6 - 03 de julho; Benefício final 2 e 7 - 04 de julho; Benefício final 3 e 8 - 05 de julho; Benefício final 4 e 9 - 06 de julho; Benefício final 5 e 0 - 07 de julho.

O calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tem data marcada para começar. Embora a primeira etapa ainda esteja em vigor, um grupo de segurados já precisa conter a ansiedade para ser contemplado. A primeira parcela do 13º salário do INSS teve início no último dia 25, junto ao calendário de pagamentos do mês de maio. Os depósitos seguem até o dia 7 de junho. Por enquanto, recebem o benefício somente os segurados com direito a quantias equivalentes a um salário mínimo. A partir do dia 1º de junho, o 13º salário do INSS abrangerá os segurados que recebem valores que chegam ao teto da autarquia. Finalizados os depósitos para ambos os grupos, é possível se preparar para a liberação da segunda parcela a partir do dia 26 de junho. A estimativa feita pelo Governo Federal é de que, aproximadamente, 30 milhões de beneficiários do INSS recebam os depósitos do 13º salário. O abono natalino é direcionado tanto aos segurados titulares dos benefícios, quanto aos dependentes em caso de pensão por morte. No total, serão distribuídos R$ 62,6 bilhões através do 13º salário. Cabe destacar que, quem recebe um salário equivalente ao piso nacional, terá a chance de acessar quantias maiores, considerando o reajuste vigente desde o dia 1º de maio, que agora paga R$ 1.320. No entanto, nada muda para quem recebe o teto do INSS, de R$ 7.507,49. Quem tem direito ao 13º salário do INSS? O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Formato de pagamento do 13º salário do INSS O 13º salário será pago sempre em duas parcelas; A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro; Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante. Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023. Qual é o valor do 13º salário do INSS? Outra boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado. Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente. O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023. O que fazer quando o titular do INSS tiver o 13º salário negado? Mesmo sendo um benefício garantido por lei ao titular do INSS, é possível que em alguns casos o abono seja negado ainda nos tempos de hoje. Contudo, é importante saber que existem meios de recorrer ao indeferimento. Todos os contribuintes da autarquia têm o direito de questionar a decisão e tentar recorrer. Mas antes de mais nada, é preciso entender sobre o que se trata um recurso. O recurso consiste no meio disponível para recorrer a uma decisão com a qual o envolvido não concorda, requerendo uma nova análise da deliberação apresentada. Tais revisões são feitas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), permitindo o julgamento em duas instâncias, sendo a primeira delas na Junta de Recursos e a segunda na Câmara de Julgamentos. Desta forma, se o segurado que teve o benefício negado pelo INSS não estiver de acordo com a decisão em 1ª instância, ele pode enviar uma solicitação de recurso à Câmara de Julgamentos. Calendário do 13º salário do INSS Para quem recebe um salário mínimo Primeira parcela Benefício final 1 - 25 de maio; Benefício final 2 - 26 de maio; Benefício final 3 - 29 de maio; Benefício final 4 - 30 de maio; Benefício final 5 - 31 de maio; Benefício final 6 - 1 de junho; Benefício final 7 - 2 de junho; Benefício final 8 - 5 de junho; Benefício final 9 - 6 de junho; Benefício final 0 - 7 de junho. Segunda parcela Benefício final 1 - 26 de junho; Benefício final 2 - 27 de junho; Benefício final 3 - 28 de junho; Benefício final 4 - 29 de junho; Benefício final 5 - 30 de junho; Benefício final 6 - 03 de julho; Benefício final 7 - 04 de julho; Benefício final 8 - 05 de julho; Benefício final 9 - 06 de julho; Benefício final 0 - 07 de julho. Para quem recebe o teto do INSS Primeira parcela Benefício final 1 e 6 - 1 de junho; Benefício final 2 e 7 - 2 de junho; Benefício final 3 e 8 - 5 de junho; Benefício final 4 e 9 - 6 de junho; Benefício final 5 e 0 - 7 de junho. Segunda parcela Benefício final 1 e 6 - 03 de julho; Benefício final 2 e 7 - 04 de julho; Benefício final 3 e 8 - 05 de julho; Benefício final 4 e 9 - 06 de julho; Benefício final 5 e 0 - 07 de julho.

Aqueles que são inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) recebem mensalmente uma ajuda de custo do governo federal. É um salário equivalente ao piso nacional, e que deve servir para sustentar as pessoas que vivem em situação de pobreza. O valor em 2024, porém, ficará abaixo do que havia sido anunciado.

Inscritos no BPC se decepcionam com projeção do salário de 2024
Inscritos no BPC se decepcionam com projeção do salário de 2024 (Imagem: FDR)

Os inscritos no BPC acompanham a evolução do salário mínimo porque a quantia que será recebida por eles é a mesma do piso nacional. O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), embora não exija nenhuma contribuição previdenciária.

Valor do BPC a partir de janeiro de 2024

Para todos os inscritos do BPC a partir de janeiro de 2024 começa um novo valor de pagamento. A quantia será reajustada exatamente como o salário mínimo do país, que é o valor do piso do INSS. A Previdência Social não pode fazer pagamentos inferiores ao do mínimo salarial no país.

  • Salário do BPC em 2024: R$ 1.412,00;
  • R$ 9,05 menor do que havia sido proposto no Orçamento de 2024.

Em agosto deste ano o governo federal enviou ao Congresso Nacional o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), e que consta para o salário mínimo o valor de R$ 1.421. 

Porém, usando como referência o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do acumulado de 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%. E o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 que ficou em 3%, juntos eles reajustarão o salário atual em 6,85%, que resulta em R$ 1.412.

Como inscritos no BPC podem consultar seu salário?

Os idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência que vivem com até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, tenham direito de receber o BPC. O pagamento é assistencial e não previdenciário, por isso, embora pago pelo INSS não garante 13º salário.

A partir de janeiro para que os inscritos no BPC possam acompanhar a evolução de seus salários eles têm a possibilidade de consultar o valor. Para isso basta usar o canal no INSS:

  • Acesse o App Meu INSS e faça login;
  • No menu procure por “Extratos”;
  • Agora, escolha “Extrato de pagamentos”;
  • Filtre a busca pelo mês de janeiro de 2024;
  • Tenha acesso ao valor que será pago.
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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