Criado pelo Governo Federal, o benefício do Vale-gás garante o pagamento do valor médio de um botijão de gás de...

Criada para proteger as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil, a lei do super endividamento estabelece...

Criado para incentivar a participação de jovens em atividades socioeducativas, o Auxílio Jovem poderá voltar a ser pago nos próximos...

Criado para funcionar como um cadastro unificado de benefícios sociais, o CadÚnico reúne as informações das famílias brasileiras que vivem...

Possuir o cadastro como MEI traz diversos benefícios aos microempreendedores individuais brasileiros. No entanto, para manter a condição, é preciso...

Uma medida autorizada nesta semana reduziu as taxas de juros do consignado do INSS para aposentados e pensionistas de todo...

Responsável por atender mais de 21 milhões de famílias em todo o Brasil, o programa Bolsa Família terá o calendário...

Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma medida obriga motoristas brasileiros profissionais que possuem a Carteira Nacional de Habilitação...

Com o objetivo de atender as famílias brasileiras com menor renda, o Governo Federal realiza mensalmente o pagamento de diversos...

Reajustado anualmente, o valor do salário mínimo deverá passar por um novo aumento em 2024. Até o momento, não há...

Previsto na legislação trabalhista, o pagamento do 13º salário  é um direito dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo de emprego...

Uma mudança recente na legislação estadual de São Paulo gerou dúvidas sobre quais motoristas têm direito a isenção do IPVA....

Sancionado nesta quinta-feira (30), um novo programa da Receita Federal permitirá que contribuintes que possuem pendências financeiras com o órgão...

Uma medida recente publicada pelo Governo Federal isentou famílias atendidas por programas sociais do pagamento das parcelas do Minha Casa...

Criado como uma poupança social para o depósito dos benefícios pagos pelo Governo Federal, o aplicativo Caixa Tem é utilizado...