Divulgada lista de isenção do IPVA para motorista deficiente; veja quem tem direito ao benefício

Uma mudança recente na legislação estadual de São Paulo gerou dúvidas sobre quais motoristas têm direito a isenção do IPVA. No entanto, depois de uma longa espera, a o Governo do Estado divulgou os critérios para o abatimento do imposto para os motoristas deficientes.

Divulgada lista de isenção do IPVA para motorista deficiente; veja quem tem direito ao benefício
Divulgada lista de isenção do IPVA para motorista deficiente; veja quem tem direito ao benefício. (Imagem: FDR)

No total, serão beneficiados cerca de 29 mil cidadãos. A lista com os nomes dos motoristas isentos foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30) e já pode ser consultada. Para tal, o contribuinte deverá acessar o documento neste link.

Entenda como funciona a isenção do IPVA:

  • O processo de seleção dos motoristas isentos do pagamento do IPVA foi iniciado em 2022;
  • O resultado publicado nesta semana é referente aos pedidos realizados ao governo estadual até o mês de setembro deste ano;
  • Dessa forma, as solicitações efetuadas após este período ainda estão em análise e deverão ter o resultado divulgado em breve;
  • De acordo com o Governo de São Paulo, mais de 16 mil pedidos seguem pendentes de aprovação;
  • Processo de análise é realizado com a ajuda do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo;
  • Para obter a isenção, o cidadão precisa obter um laudo do órgão comprovando sua condição;
  • Benefício é garantido para pessoas com grau moderado, grave ou gravíssimo de deficiência;
  • Além disso, autistas também têm direito ao benefício;
  • A isenção só é válida durante o período em que o motorista que teve o benefício aprovado foi proprietário do carro cadastrado no sistema do Governo de São Paulo;
  • Dessa forma, caso opte pela troca do veículo em algum momento, será necessário abrir outra solicitação de isenção e a transferência do benefício.

Confira mais informações sobre outros benefícios sociais que atendem pessoas com deficiência neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.