O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos muitos tributos brasileiros. O mesmo é de caráter obrigatório para todos os proprietários ou inquilinos de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades. Para conhecer detalhes sobre o pagamento do IPTU 2022, acompanhe!
Como funciona pagamento do IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, que significa o mesmo que o preço da propriedade estabelecido pelo poder público.
Para compor o cálculo, é aplicado alíquotas, descontos ou acréscimos definidos por municípios.
É importante frisar que o valor do IPTU 2022 possivelmente será diferente dos anos anteriores, pois há um reajuste.
O IPTU pode ser pago à vista, no início do ano, ou parcelado ao longo do ano. Já o número de parcelas varia de uma localização para outra.
Para estimular o pagamento à vista, em muitos casos há um oferecimento de descontos no IPTU.
Especialistas em economia alertam que, quando possível, vale mais a pena realizar o pagamento do IPTU em cota única, pois isso fará com que a dívida deixe de ser um problema por mais tempo e ainda terá o benefício dos descontos.
Cálculo do IPTU 2022 (como calcular o IPTU?)
O cálculo do IPTU 2022 varia de contribuinte para contribuinte, pois valor final leva em consideração alguns pontos como:
- Tamanho do imóvel
- Tempo da construção
- Valorização do imóvel
- Valorização da região em que o imóvel esteja localizado
Para calcular o valor do IPTU do imóvel a conta é simples, mas é preciso saber de algumas informações específicas. Tudo o que você precisa fazer é jogar as informações na fórmula abaixo:
IPTU = (m² de área efetivamente construída X valor do m² da região) X alíquota do imóvel.
Ou seja, se você tem um imóvel no valor de R$400.000,00 aplicando a alíquota de 0,55%, o valor do seu IPTU será de R$2.200,00, que poderá ser pago à vista com o benefício do desconto que é fornecido pela prefeitura ou de forma parcelada.
Qual a diferença entre IPTU, ITU e ITR?
Todos os impostos são cobrados por imóveis, a diferença é que o IPTU é voltado para qualquer construção em área urbana.
Em casos de terreno sem construção, paga-se o chamado ITU (Imposto Territorial Urbano).
Já o ITR (Imposto Territorial Rural) é pago caso houver uma construção fora do perímetro urbano.
Quem tem direito a isenção do IPTU em 2022?
Assim como as alíquotas do IPTU 2022 são diferentes, as regras de isenção variam de cidade para cidade. Para ter acesso a informação exata, nossa dica é buscar pelo portal oficial da sua prefeitura.
Em algumas cidades, por exemplo, os aposentados ou pensionistas do INSS que percebem até 02 (dois) salários mínimos e seja proprietários de um único imóvel não precisam realizar o pagamento do IPTU.
Usando como exemplo o pagamento do IPTU de São Paulo, ficam isentos de pagar o imposto:
- Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso
- Templos religiosos
- Entidades culturais
- Sociedades Amigos de Bairros
- Agremiações Desportivas
- Teatros e espaços culturais
- Os imóveis integrantes do patrimônio da Associação dos ex-combatentes do Brasil
- A moradia de propriedade de ex-combatente e/ou viúva dos soldados que combateram na 2ª Guerra Mundial
- Imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 160.000,00
- Também estão isentos do IPTU os demais imóveis construídos, exceto vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais, cujo valor venal em 2019 seja igual ou inferior a R$ 90.000,00
Consultar e emitir via de pagamento do IPTU 2022
Agora que você já tem conhecimento das principais informações sobre o IPTU 2022, chegou o momento de aprender a consultar e ter acesso a guia de pagamento do imposto.
Em algumas cidades o boleto do IPTU é enviado pelos Correios. Já em outras, é preciso acessá-lo pela internet.
Utilizando como exemplo a consulta do IPTU 2021 Rio de Janeiro, veja o passo a passo para emitir boleto do imposto:
- Acesse o site da Prefeitura do Rio de Janeiro (clicando aqui)
- Clique no ícone “IPTU”, presente no menu principal;
- Escolha a opção “emissão de segunda via”;
- Insira a inscrição imobiliária e exercício (ano do IPTU – nessa caso, 2021);
- Opte entre pagamento em cota única ou parcelado;
- Digite o código de segurança gerado pelo site automaticamente;
- Clique em “consultar”, como mostra a imagem abaixo:
Não paguei o meu IPTU, e agora? (IPTU 2022 atrasado)
Em casos de atrasos no pagamento do IPTU, há multa e juros sobre o valor das parcelas atrasadas. Também pode haver a abertura do processo de impugnação.
Caso o contribuinte passe anos sem pagar o IPTU, a prefeitura pode entrar na Justiça para pedir a penhora ou até mesmo o leilão do imóvel cobrir o pagamento do tributo.
