Academias do DF querem isenção do IPTU em 2022; entenda o motivo

O Sindicato das Academias do Distrito Federal (Sindac-DF) pediu ao governo estadual a isenção no IPTU 2022. A ideia é que o setor seja incluído no pacote de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano do ano que vem anunciado pelo Governo do Distrito Federal.

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Academias do DF querem isenção do IPTU em 2022; entenda o motivo
Academias do DF querem isenção do IPTU em 2022; entenda o motivo (Imagem: montagem/FDR)

Em defesa da inclusão no pacote de isenção do IPTU 2022, o Sindac-DF alega que as empresas do setor ficaram de fora do programa da Secretaria de Economia, lançado no fim do mês de novembro. Essa foi composta por 34 medidas econômicas para garantir um fôlego a mais para os setores mais prejudicados pela pandemia de COVID-19.

A presidente do Sindac-DF, Thaís Yeleni, afirmou que a academias estão passando por uma situação econômica muito difícil. Portanto, a reivindicação para a inclusão no pacote de isenção do IPTU 2022 é uma forma de ajudar o setor.

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Yeleni afirma que o setor não está recebendo ajuda por parte do governo local e fica sendo “jogados de um lado para o outro”. Por esse motivo, o sindicato está lutando pela isenção do tributo. Segundo ela, sem essa ajuda “Mais e mais academias poderão fechar”.

O IPTU está previsto no artigo 156, inciso I, da Constituição Federal/1988, sendo de competência municipal. Dessa forma, é a prefeitura que define suas alíquotas, como também as isenções.

A cobrança é feita anualmente, sendo que o não pagamento pode fazer com que o contribuinte seja inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Todo o dinheiro arrecadado com o IPTU fica no município e pode ser usado em melhorias para a cidade. O tributo é cobrado de quem possui imóvel, localizado na zona urbana.

Porém, os prédios pertencentes ao Poder Público, templos religiosos, escolas e instituições de assistência social sem fins lucrativos são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial urbano.

Cálculo do IPTU

O valor cobrado no tributo é estabelecido pela prefeitura com base no valor venal da propriedade multiplicado pela alíquota estabelecida. Atualmente a alíquota IPTU 2021 está em torno de 1% até 1,5% do valor total do imóvel.

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Sendo assim, para fazer o cálculo é preciso saber o valor de venda de seu imóvel. Para isso, o cidadão deverá saber o m² total de seu imóvel e o preço de venda do m² em seu bairro. Com essas duas informações, o contribuinte poderá fazer o cálculo e assim, saber o preço do seu IPTU.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.