Prefeitura de Belo Horizonte divulga desconto no pagamento à vista do IPTU

IPTU de BH deve ter redução no valor mediante antecipação do pagamento. Nessa semana, a Prefeitura Municipal informou que estará concedendo 10% de desconto para os moradores da capital. O reajuste será feito por meio da cota única que tem como data de vencimento o dia 20 de janeiro de 2022.

Prefeitura de Belo Horizonte divulga desconto no pagamento à vista do IPTU (Imagem: FDR)
Prefeitura de Belo Horizonte divulga desconto no pagamento à vista do IPTU (Imagem: FDR)

O fim do ano chegou e com ele a população deve ficar atenta as renovações dos calendários do IPTU. Em Belo Horizonte, a população conseguirá 10% de desconto se optar pela cota única. Isso implica dizer que o imposto deverá ser quitado integralmente, sem chances de parcelamento.

A medida foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial do Município. Para poder emitir os carnes de cobrança, basta acessar o site da prefeitura e informar o número de inscrição do imóvel.

É importante ressaltar que o pagamento do IPTU é obrigatório para os titulares de algum terreno que esteja situado em área urbana. Em caso de locação, é possível repassar a cobrança desde que isso esteja registrado em contrato.

Suspensão e parcelamento das dívidas do IPTU

A prefeitura informou também que estará permitindo que os inadimplentes renegociem seus débitos. Eles terão até o dia 31 de março de 2022 para organizarem as finanças sem taxações de juros. Após esse período a cobrança volta a ser obrigatória e pode resultar em sanções.

De acordo com o decreto, o parcelamento pode acontecer em até 60 meses consecutivos. Isso significa dizer que o recolhimento da parcela deve acontecer até a data limite da suspensão, ou seja, 31 de março, devido ao contexto do novo coronavírus.

“O valor de cada parcela será calculado em função do total do crédito parcelado, respeitada a quantidade máxima de parcelas e o valor mínimo de R$ 50 cada para pessoas naturais, e R$ 200 para pessoas jurídicas”, informou a PBH.

“O atraso no pagamento de qualquer parcela por período superior a sessenta dias, inclusive quando não houver desconto por meio de débito automático nesse período, implicará o cancelamento do parcelamento e a imediata inscrição em dívida ativa do saldo devedor”, conclui o documento.

Para mais informações sobre o IPTU, acesse nossa página exclusiva do imposto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.