Os trabalhadores que estão em busca da sua aposentadoria sentirão mudanças no momento de solicita-la. É que determinados grupos têm como benefício a oportunidade de antecipar o pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dependendo da profissão que exercem.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A mudança em questão é relacionada a aposentadoria especial. Neste caso, determinados grupos de profissionais têm direito de se aposentar antes dos demais. O motivo é que o INSS reconhece que eles trabalharam por muito tempo expostos a agentes que foram nocivos a sua saúde.
Quem pode pedir aposentadoria especial no INSS?
O pedido da aposentadoria especial no INSS deve ser feita por trabalhadores que estão em contato direto com agentes nocivos a saúde. Estes agentes podem ser químicos, naturais, estruturais. Por exemplo, tendo que lidar com maquinas cortantes ou ter contato com ruídos em volume prejudicial.
Os requisitos para acessá-lo são:
Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)
- Ter condição de segurado do INSS;
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019
- Ter condição de segurado do INSS;
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.
Existe um projeto de lei que quer diminuir a idade mínima para 48, 45 e 40 anos, de acordo com o grau de insalubridade. Eu explico melhor sobre ele nesta matéria.
Profissões que dão direito a aposentadoria especial
As profissões que dão direito a aposentadoria especial foram divididas em níveis, do baixo ao alto. Quanto maior o nível de risco, menor o tempo de contribuição.
Atividades de risco baixo
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Dentista;
- Eletricista (acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos Industriais;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
- Vigia Armado.
Atividades de risco médio
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo.
Atividades de risco alto
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavoqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.