INSS faz mudanças no regime de aposentadoria antecipando o benefício para os trabalhadores

Os trabalhadores que estão em busca da sua aposentadoria sentirão mudanças no momento de solicita-la. É que determinados grupos têm como benefício a oportunidade de antecipar o pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dependendo da profissão que exercem.

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INSS faz mudanças no regime de aposentadoria antecipando o benefício para os trabalhadores
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A mudança em questão é relacionada a aposentadoria especial. Neste caso, determinados grupos de profissionais têm direito de se aposentar antes dos demais. O motivo é que o INSS reconhece que eles trabalharam por muito tempo expostos a agentes que foram nocivos a sua saúde. 

Quem pode pedir aposentadoria especial no INSS?

O pedido da aposentadoria especial no INSS deve ser feita por trabalhadores que estão em contato direto com agentes nocivos a saúde. Estes agentes podem ser químicos, naturais, estruturais. Por exemplo, tendo que lidar com maquinas cortantes ou ter contato com ruídos em volume prejudicial.

Os requisitos para acessá-lo são:

Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)

  • Ter condição de segurado do INSS;
  • 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
  • 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
  • 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador. 

Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019

  • Ter condição de segurado do INSS;
  • 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
  • 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
  • 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.

Existe um projeto de lei que quer diminuir a idade mínima para 48, 45 e 40 anos, de acordo com o grau de insalubridade. Eu explico melhor sobre ele nesta matéria

Profissões que dão direito a aposentadoria especial

As profissões que dão direito a aposentadoria especial foram divididas em níveis, do baixo ao alto. Quanto maior o nível de risco, menor o tempo de contribuição. 

Atividades de risco baixo 

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos Industriais;
  • Toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista;
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
  • Vigia Armado.

Atividades de risco médio

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Atividades de risco alto

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com