Atenção! Trabalhadores DESTAS áreas terão mudanças na sua aposentadoria

Depois de mudanças na reforma da Previdência aprovada em 2019, a concessão da aposentadoria especial pode ser alterada mais uma vez. Um projeto de lei que propõe a diminuição da idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos a sua saúde, foi finalmente aprovada na Câmara dos Deputados.

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Atenção! Trabalhadores DESTAS áreas terão mudanças na sua aposentadoria (Foto: FDR)

Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa regulamentar a aposentadoria especial. Com isso, os trabalhadores que atuam em áreas de risco para sua saúde, poderão ser beneficiados com mudança na hora de se aposentar. 

O que pode mudar na aposentadoria especial?

Durante a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, foi estabelecida idade mínima para conseguir qualquer tipo de aposentadoria, o que incluí a aposentadoria especial.

A decisão desagradou boa parte dos sindicatos e representantes dos trabalhadores. Eles entendem que além e ter que ficar um tempo mínimo exposto a um tipo de agente nocivo a sua saúde, o cidadão ainda precisa esperar envelhecer para se beneficiar da aposentadoria especial.

No dia 10 de abril, a Comissão aprovou o projeto de lei complementar da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) que traz como principal mudança:

  • Redução da idade mínima na aposentadoria especial para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição da atividade (leve, moderado ou grave);
  • Possibilidade do benefício voltar a ser de 100% da média salarial, e não mais de 80%.

Eu listei quais os requisitos de acesso a aposentadoria especial, junto com a idade mínima exigida hoje, basta acessar esta matéria para mais detalhes. 

Quais trabalhadores serão atingidos com as mudanças na aposentadoria especial?

Para conseguir a aposentadoria especial é preciso provar que realizou atividade prejudicial à saúde por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou do LTCAT, documentos que comprovam a exposição a agentes nocivos.

Caso as alterações propostas pelo projeto de lei de fato avancem, serão atingidos aqueles que trabalham em áreas como:

Atividade de risco baixo 

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos Industriais;
  • Toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista;
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
  • Vigia Armado.

Atividade de risco médio

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Atividade de risco alto

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com