A antecipação do 13º do INSS para aposentados e pensionistas segue incerta, conforme declaração da ministra do Planejamento, Simone Tebet, na última quarta-feira (2). Segundo ela, a medida depende de aval presidencial e, por ora, está descartada para o mês de abril.
A ministra destacou que, mesmo que o presidente Lula aprove a antecipação do 13º do INSS, o pagamento não ocorrerá neste mês. A definição sobre o tema ainda está em análise dentro do Governo Federal.
“Já não é desde esse ano, ano passado, ano retrasado, já aconteceu. Não dá para fazer. No mês de abril, é inviável. Nós temos as dificuldades. Todos os últimos anos foram maio e junho. Então, se houver essa decisão agora do presidente [Lula], nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso”, disse Simone Tebet.
A antecipação do 13º do INSS em 2025 deve ser mantida, segundo indicou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A medida está em análise pela equipe econômica, que estuda repetir a prática adotada em anos anteriores. A possibilidade segue o padrão das últimas liberações, que ocorreram ainda no primeiro semestre. Tradicionalmente, o pagamento é feito na segunda metade do ano.
Para que a antecipação do 13º do INSS se torne realidade, é necessário um trâmite formal por parte do Governo Federal. A medida depende de uma autorização oficial para ser aplicada. A medida só pode ser efetivada por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula. Sem esse ato, o pagamento antecipado não pode ocorrer.
Quem tem direito à antecipação do 13º do INSS em 2025?
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Aposentadoria: Concedida a trabalhadores que cumpram os requisitos para deixar a ativa;
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Pensão por morte: Destinada a dependentes de segurados falecidos;
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Auxílio-doença: Benefício temporário para segurados incapacitados para o trabalho por problemas de saúde;
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Auxílio-acidente: Pagamento a trabalhadores que sofreram sequelas permanentes após um acidente;
- Auxílio-reclusão: Destinado a dependentes de segurados de baixa renda que estão presos.
