VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Em abril do ano passado teve antecipação do 13º salário do INSS o que aumenta a expectativa quanto ao pagamento antecipado neste ano também. Contudo, o Instituto Nacional do Seguro Social já informou que nem todos os idosos devem receber o décimo, entenda o porquê.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
A antecipação do 13º salário odo INSS é boa para os idosos e para a economia, que acaba sendo movimentada. No entanto, nem todo mundo que recebe pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social tem direito ao décimo. Mais de 6 milhões devem ficar de fora.
13º salário do INSS não será liberado para todos os idosos
É isso mesmo, nem todos os idosos têm direito ao décimo, ficam de fora dos pagamentos aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isso acontece porque esse benefício é na verdade uma assistência voltada às famílias de baixa renda.
Em outras palavras, não é um benefício da Previdência, o INSS é apenas p responsável pelos pagamentos. Sendo assim, os idosos não têm direito ao adicional.
Por outro lado, o 13º do INSS, segundo a Veja, deve ser pago para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do Auxílio-doença;
- Beneficiários do Auxílio-acidente;
- Beneficiários do Auxílio-reclusão.
Assim o décimo será pago a esses segurados, mesmo que eles recebam benefícios acima de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518.
Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz informações importantes para os titulares do BPC.
Qual o dia do pagamento do 13º salário?
A CLT define que não existe um dia específico para o pagamento do 13º salário, mas determina prazos limites para os empregadores e o INSS fazerem os depósitos:
A primeira ou o pagamento integral deve ser feito entre 1º de fevereiro e 30 de novembro;
A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
O dia 30 de novembro de 2025 será um domingo, enquanto o dia 20 e dezembro um sábado. Nesse caso, os empregadores são obrigados a anteciparem o pagamento para a sexta-feira, cumprindo uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho.
Vale lembrar que no caso da gratificação aos trabalhadores, o empregador não precisa pagar todos os funcionários na mesma data, mas deve respeitar a data limite apresentada acima.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Antecipação do 13º salário do INSS
O Ministério da Previdência, responsável pelo INSS, ainda não definiu se fará ou não a antecipação. No entanto, nos últimos três anos o décimo foi pago de forma antecipada no primeiro semestre para os segurados do INSS.
É justamente esse histórico que levanta a expectativa sobre uma antecipação dos pagamentos. Enquanto o INSS não confirma se fará a antecipação, você confere o calendário de pagamentos dos benefícios deste ano:
- Fevereiro: de 24/2 a 12/3;
- Março: de 25/03 a 7/4;
- Abril: de 24/04 a 8/5;
- Maio: de 26/05 a 6/6;
- Junho: de 24/06 a 7/7;
- Julho: de 24/07 a 7/8;
- Agosto: de 25/08 a 5/9;
- Setembro: de 27/09 a 7/10;
- Outubro: de 27/10 a 7/11;
- Novembro: de 24/11 a 5/12;
- Dezembro: de 22/12 a 8/1.
lembrando ainda que o 13º de 2025 terá um valor maior que em 2024 graças ao reajuste dos valores dos benefícios do INSS.
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