SãO PAULO (SP) — Um anúncio realizado recentemente pelo ministro do empreendedorismo, Márcio França, animou empreendedores de todo o país. A expectativa é de que, até março deste ano, o grupo possa contar com um novo benefício.
Segundo o ministro, um novo programa nos moldes do Desenrola Brasil deverá ser lançado para permitir a renegociação de dívidas contraídas pelos pequenos empreendedores.
Veja o que se sabe até agora sobre o novo benefício:
- O projeto foi uma ideia do vice-presidente Geraldo Alckmin e segue em discussão no Governo Federal;
- Programa deverá ter seu formato apresentado ainda durante o primeiro trimestre deste ano;
- Atualmente, o Desenrola Brasil permite a negociação apenas de pessoas físicas;
- Por meio do programa, elas recebem descontos de até 99% para a quitação de dívidas com bancos e empresas;
- A expectativa é que a nova iniciativa possa beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores que possuem algum tipo de dívida com o Governo Federal;
- Atualmente, se enquadram na categoria de MEI os empreendedores que possuem um faturamento anual de até R$ 81 mil;
- Outro benefício que poderá ser lançado é a ampliação do prazo para aderir ao Simples Nacional;
- Por meio do sistema de tributação simplificado, o microempreendedor consegue quitar todos os impostos obrigatórios por meio de um pagamento único;
- Atualmente, o prazo de adesão é encerrado ainda no início do ano, no mês de janeiro;
- Porém, esse prazo poderá ser estendido até o mês de maio;
- De acordo com o ministro do empreendedorismo, a mudança tem o objetivo de dar mais tempo para que os micro e pequenos empreendedores regularizem sua situação;
- As modificações estão sendo debatidas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Lula;
- O esboço do projeto com os principais pontos deverá ser apresentado em breve, até o mês de março.
Confira algumas dicas para realizar a regularização do MEI neste link.
