Governo se pronuncia sobre NOVO BENEFÍCIO para pequenos empreendedores

Um anúncio realizado recentemente pelo ministro do empreendedorismo, Márcio França, animou empreendedores de todo o país. A expectativa é de que, até março deste ano, o grupo possa contar com um novo benefício.

Governo se pronuncia sobre NOVO BENEFÍCIO para pequenos empreendedores
Governo se pronuncia sobre NOVO BENEFÍCIO para pequenos empreendedores. (Imagem: FDR)

Segundo o ministro, um novo programa nos moldes do Desenrola Brasil deverá ser lançado para permitir a renegociação de dívidas contraídas pelos pequenos empreendedores.

Veja o que se sabe até agora sobre o novo benefício:

  • O projeto foi uma ideia do vice-presidente Geraldo Alckmin e segue em discussão no Governo Federal;
  • Programa deverá ter seu formato apresentado ainda durante o primeiro trimestre deste ano;
  • Atualmente, o Desenrola Brasil permite a negociação apenas de pessoas físicas;
  • Por meio do programa, elas recebem descontos de até 99% para a quitação de dívidas com bancos e empresas;
  • A expectativa é que a nova iniciativa possa beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores que possuem algum tipo de dívida com o Governo Federal;
  • Atualmente, se enquadram na categoria de MEI os empreendedores que possuem um faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Outro benefício que poderá ser lançado é a ampliação do prazo para aderir ao Simples Nacional;
  • Por meio do sistema de tributação simplificado, o microempreendedor consegue quitar todos os impostos obrigatórios por meio de um pagamento único;
  • Atualmente, o prazo de adesão é encerrado ainda no início do ano, no mês de janeiro;
  • Porém, esse prazo poderá ser estendido até o mês de maio;
  • De acordo com o ministro do empreendedorismo, a mudança tem o objetivo de dar mais tempo para que os micro e pequenos empreendedores regularizem sua situação;
  • As modificações estão sendo debatidas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Lula;
  • O esboço do projeto com os principais pontos deverá ser apresentado em breve, até o mês de março.

Confira algumas dicas para realizar a regularização do MEI neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.