Com o pente-fino na ativa antes do previsto, a partir deste mês de fevereiro, o Governo Lula se concentra na execução da busca ativa no Bolsa Família. A combinação destes dois processos poderá afetar drasticamente o próximo quadro de beneficiários.
A busca ativa no Bolsa Família é uma iniciativa executada através de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento. A medida seguirá um caminho inverso ao pente-fino, pois disponibilizará assistentes sociais por todo o país visando a identificação de famílias vulneráveis que ainda não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico).
O objetivo da busca ativa no Bolsa Família é identificar essas famílias, inseri-las no sistema do Governo Federal [o CadÚnico], possibilitando que se tornem elegíveis à transferência de renda federal.
Para executar todo esse processo, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, disse que precisará contar com o apoio dos municípios e repasse de recursos.
“Haverá a pactuação a pactuação com a rede de assistência social, com todo o Sistema Único da Assistência Social (Suas), CRAS, Creas, enfim, onde vamos voltar a repassar recursos para os municípios para garantir as condições desse trabalho de atualização do Cadastro de Busca Ativa para trazer quem precisa para ter o recebimento do Bolsa Família”, declarou.
No que compete ao quadro de beneficiários, a princípio, 2023 começou com cerca de 21 milhões de segurados. A maior parte teve acesso à primeira parcela no valor de R$ 600 do ano.
Mas como o pente-fino do Bolsa Família começou antes do previsto, esse número já começou a ser reduzido e, provavelmente, apresentará um quadro de segurados bastante reduzido até o início de abril, quando o programa deve ser lançado.
Ainda não há um balanço oficial com números que representem os atuais segurados do programa. Mas de certa forma, é possível que a busca ativa no Bolsa Família promova equilíbrio. Pois, enquanto algumas famílias são excluídas no pente-fino, outras têm a oportunidade de se eleger ao benefício.
Pente-fino do Bolsa Família
Embora a previsão oficial para o início do pente-fino fosse no mês de fevereiro, a medida foi antecipada pelo Governo Federal. Na prática será feita uma averiguação cadastral no intuito de conferir se os atuais beneficiários cumprem à risca os critérios de elegibilidade do programa.
A execução do pente-fino do Bolsa Família está associada aos dados fornecidos durante a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema que funciona como uma espécie de banco de dados da população de baixa renda, é a porta de entrada para este e outros programas sociais.
Portanto, a verificação abrange não só o cumprimento das normas do programa em si, como também do sistema do CadÚnico. Na realidade, ainda existe um ponto a ser observado. Fato é que as regras do Bolsa Família em sua totalidade ainda não foram divulgadas.
A transferência ainda está em fase de regulamentação por meio de uma Medida Provisória (MP) que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até o início de abril. O texto aborda todas as normas e características da nova transferência de renda.
Se aprovada, a MP poderá ser convertida em lei, oficializando o retorno do benefício em 2023. A divergência se refere ao fato de que, o pente-fino do Bolsa Família será realizado ao longo dos meses de fevereiro e março, visando refinar a folha de pagamento antes do futuro lançamento.
Tendo em vista que as novas regras do Bolsa Família ainda não foram divulgadas, subentende-se duas alternativas. A primeira é que as normas do Auxílio Brasil poderão ser mantidas. A segunda é que os critérios do antigo Bolsa Família poderão ser revividos.