No último mês de março o Governo Federal fez mudanças significativas que afetam que recebe o Bolsa Família ou BPC. OS benefícios ainda são pagos aos brasileiros, mas os titulares devem ficar de olho a alguns pontos. O FDR apresenta agora todas as mudanças feitas nos benefícios neste ano.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Quem recebe o Bolsa Família ou BPC provavelmente já percebeu que algumas coisas mudaram. Essas alterações são resultado do trabalho do Governo Federal para atualização dos benefícios. Além disso, muitas garante maior segurança à população.
Se você acha que a única novidade é o Novo CadÚnico, está enganado, tem mais coisa que mudou e que pode até mesmo te afetar.
Mudanças para quem recebe o Bolsa Família ou BPC
O FDR lista agora todas as últimas novidades que vão muito além do Cadastro Único.
A maior parte dessas novidades foram implementadas em março deste ano, por isso tem titular que ainda não sabe e pode acabar sendo prejudicado, confira os detalhes abaixo:
Bolsa Família
- Entrevista para famílias unipessoais: Agora essas pessoas terão que passar por uma entrevista domiciliar quando fizerem a inscrição no Cadastro Único. Inicialmente essa mudança é válida apenas para novos cadastros, as regras para atualização ainda serão divulgadas.
- Regra de proteção para famílias com aumento de renda: de acordo com a Agência Brasil as famílias que saírem do programa por terem aumentado sua renda familiar per capita terão prioridade para retornarem dentro do prazo de até 36 meses.
- Comunicação com os beneficiários: Toda a comunicação é feita apenas pelos extratos bancários ou pelo aplicativo oficial do programa. Sendo assim, o governo reafirma que não envia SMS ou realiza ligações.
- Corte no orçamento: O governo federal realizou um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025. Essa medida foi tomada durante a aprovação do Orçamento de 2025.
Segundo Lila Cunha, especialista do FDR, o presidente Lula dificultou a entrada de novos titulares no Bolsa Família.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Benefício de Prestação Continuada
- Laudo médico com CID: Pessoas com deficiência agora precisam apresentar um laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Atualização do CadÚnico: Todas as pessoas que recebem o BPC devem atualizar os dados do Cadastro Único a cada dois anos, com risco de suspensão em caso de dados desatualizados.
- Cálculo da renda familiar per capita: O critério de renda ainda é analisado, no entanto, algumas fontes de renda, como benefícios previdenciários de até um salário mínimo e rendimentos de programas de aprendizagem, não serão considerados.
- Biometria obrigatória: Segundo o MDS a coleta de biometria passou a ser obrigatória tanto para a concessão quanto para a manutenção do BPC.
Por outro lado, o MDS não exige que a deficiência seja classificada como grave ou moderada para a concessão do BPC. Para o ministro do MDS essas alterações no BPC vão fechar as brechas para fraudes.
“A mudança aprovada ajuda a fechar duas portas. Uma, contra fraudes diretas por usuários, com sistema de biometria, atualização do cadastro a cada dois anos e cruzamento de dados sobre renda. A outra dará maior transparência no conceito de deficiência, evitando que pessoas que não preenchem requisitos da lei fiquem recebendo anos e anos até que se decida que não era devido”, disse Wellington Dias.
