A nova versão do Bolsa Família 2023 deve chegar integralmente à população vulnerável em meados de abril. Até que o lançamento seja oficializado, outro recurso ampara este mesmo público. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para quem não sabe, tanto o BPC quanto o Bolsa Família 2023 possuem caráter assistencial. Na prática isso significa que eles são liberados a grupos específicos de forma contínua, desde que o cidadão ou família comprove a incapacidade de prover o sustento próprio.
Desta forma, o BPC ou o Bolsa Família 2023 são pagos no formato de transferência de renda. A similaridade entre os benefícios gera dúvidas sobre a possibilidade de acumular os valores pagos por ambos. Neste caso, a notícia pode ser boa para os segurados.
O idoso ou pessoa com deficiência que recebe o BPC terá a chance de acumular o Bolsa Família 2023. No entanto, é crucial se atentar à renda per capita prevista em lei para ambos os benefícios. Confira as regras abaixo!
Quem pode receber o Bolsa Família 2023 pelos próximos meses?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Quais são as regras do BPC em 2023?
O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC 2023. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.
Se o salário mínimo para o próximo ano de R$ 1.302 realmente for confirmado, o cidadão que recebe o BPC 2023 ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 325,00.
O segundo critério essencial para receber o BPC 2023 é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:
- Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
- Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
- Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
- Idade;
- Análise da história da deficiência;
- Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
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