O Governo Lula, através dos ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento, anunciou que irá conceder uma espécie de “período de perdão” do Bolsa Família. O anúncio gerou temor e incertezas entre os atuais beneficiários neste período de transição entre programas.
O Bolsa Família ainda não foi oficializado. Para que ele passe a valer, o Congresso Nacional precisa aprovar a Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal regulamentando o programa.
Se a MP for aprovada, somente então ela será convertida em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família em formato exclusivo. Até lá, o Auxílio Brasil segue ativo nos moldes estabelecidos pelo governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
De toda forma, o Governo Lula já se apropriou do nome Bolsa Família, fazendo uma campanha indireta com foco na conscientização da população brasileira sobre o retorno do programa.
Enquanto os trâmites de aprovação do benefício social seguem em análise junto aos deputados e senadores, o governo se empenha no refinamento da folha de pagamento. Esse processo acontece de duas formas:
- Pente-fino do Bolsa Família por meio da verificação cadastral no CadÚnico;
- Período de perdão do Bolsa Família;
O pente-fino já é um processo bastante conhecido. Nele, o Ministério do Desenvolvimento, pasta responsável pelo Bolsa Família, utilizará os dados fornecidos pelo beneficiário na inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Se o cidadão estiver com as informações desatualizadas e não cumprir as regras, ele será excluído do programa.
Já no período de perdão, o beneficiário que tem consciência sobre o receber o Bolsa Família indevidamente, terá a chance de se retirar do quadro de segurados por conta própria. Desta forma, ficará isento de qualquer penalidade.
O período de perdão ainda está em análise pelo Governo Federal. O objetivo é fortalecer campanhas de conscientização em torno do tema. Nela, será evidenciado que a saída do Bolsa Família não se torna um impedimento para o cidadão fazer parte de outros programas, como o Minha Casa Minha Vida e o programa Luz para Todos.
Após o período estipulado para saída, os beneficiários indevidos que permanecerem no Bolsa Família poderão ser responsabilizados pela fraude. O intuito é fomentar o controle das negligências no decorrer do último ano, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Busca ativa no Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, anunciou a realização de uma busca ativa no Bolsa Família. A iniciativa visa identificar famílias brasileiras em situação de extrema vulnerabilidade social, aquelas em que a condição precária impede o conhecimento e a busca pelos direitos civis.
Portanto, o caminho será inverso. Em vez de esperar que essas pessoas busquem os respectivos departamentos da Assistência Social no município ou Estado, o governo Lula colocará assistentes sociais a postos para identificarem esses cidadãos. Estes profissionais ficarão responsáveis por encontrar essas famílias carentes, informá-las e cadastrá-las no programa.
“Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias.
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