O Governo Lula determinou um prazo para a exclusão de beneficiários indevidos no Bolsa Família. Na prática, o cidadão contemplado pela transferência de renda sem cumprir à risca os critérios de elegibilidade, terão a oportunidade de se retirar por conta própria do programa sem que sejam responsabilizados.
Trata-se de um período de perdão, o qual ainda está em análise pelo governo, que pretende fortalecer campanhas de conscientização em torno do tema. Nela, será evidenciado que a saída do Bolsa Família não se torna um impedimento para o cidadão fazer parte de outros programas, como o Minha Casa Minha Vida e o programa Luz para Todos.
Após o período estipulado para saída, os beneficiários indevidos que permanecerem no Bolsa Família poderão ser responsabilizados pela fraude. O intuito é fomentar o controle das negligências no decorrer do último ano, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em outra frente, o Ministério do Desenvolvimento Social irá executar o pente-fino do Bolsa Família. Inclusive, os segurados indevidos que não se retirarem do programa por espontânea vontade, poderão ser identificados através da verificação.
O pente-fino do Bolsa Família não é exatamente uma novidade. O processo teve início durante a vigência do Auxílio Emergencial, visando coibir fraudes e pagamentos indevidos. Devido ao sucesso, a medida foi mantida no Auxílio Brasil.
Agora, o pente-fino do Bolsa Família será retomado com prazo de execução dentro de 60 dias, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A princípio, a intenção era otimizar a verificação cadastral em apenas 30 dias.
Contudo, Tebet acredita que a concentração do pente-fino do Bolsa Família em apenas um mês poderia causar revolta na população vulnerável, além de causar um aumento desproporcional na fila de espera pelo programa.
Logo, o pente-fino do Bolsa Família será executado entre os meses de fevereiro e março. O prazo de 60 dias foi definido com o propósito de concluir todos os trâmites antes do lançamento oficial do programa, previsto para acontecer no início do mês abril.
Busca ativa no Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, anunciou a realização de uma busca ativa no Bolsa Família. A iniciativa visa identificar famílias brasileiras em situação de extrema vulnerabilidade social, aquelas em que a condição precária impede o conhecimento e a busca pelos direitos civis.
Portanto, o caminho será inverso. Em vez de esperar que essas pessoas busquem os respectivos departamentos da Assistência Social no município ou Estado, o governo Lula colocará assistentes sociais a postos para identificarem esses cidadãos. Estes profissionais ficarão responsáveis por encontrar essas famílias carentes, informá-las e cadastrá-las no programa.
“Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias.
