A reformulação do novo Bolsa Família tem sido resultado de um trabalho conjunto entre os ministérios. Agora, a chefe da pasta de Planejamento, Simone Tebet, informou que a folha de pagamento do programa social passará por cortes significativos.
Embora não seja uma surpresa, considerando que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou que, um dos primeiros atos em relação ao Bolsa Família seria a execução de um pente-fino, a medida não é bem vista pela população.
Em parte, a iniciativa visa evitar fraudes e pagamentos indevidos. Por outro lado, pretende assegurar que somente os cidadãos em real condição de vulnerabilidade social recebam a transferência de renda.
Os cortes no Bolsa Família já começaram. Na prática, o pente-fino é executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), presidido por Wellington Dias. A pasta firmou uma parceria entre os Estados e municípios para gerir a atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema funciona como uma base de dados governamental, reunindo informações acerca da população de baixa renda e em extrema vulnerabilidade social. A partir da inscrição no CadÚnico, essas pessoas têm a chance de serem redirecionadas a iniciativas no âmbito social, como o Bolsa Família, Vale-Gás, Tarifa Social e outros.
Atualmente, existem cerca de 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Deste total, 21,9 milhões compõem a folha de pagamento do Bolsa Família. Mas cabe ressaltar que, a iniciativa do Governo Federal não consiste apenas em realizar cortes, como também uma busca ativa por famílias que se enquadram nos critérios do programa e ainda não recebem o benefício.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esta busca ativa partirá do próprio governo. Na prática, equipes formadas por assistentes sociais dos Estados e municípios serão designadas para ir de porta em porta realizar as inscrições de famílias carentes que ainda não fazem parte do CadÚnico e, então, redirecioná-las ao Bolsa Família.
Qual é o prazo dos cortes no Bolsa Família?
De acordo com a ministra Simone Tebet, os cortes no Bolsa Família ocorrerão no período de 60 dias, iniciando em fevereiro e terminando em março. A princípio, o prazo para executar os bloqueios seria de 30 dias, mas a chefe da pasta disse que uma mudança tornou-se necessária.
Para ela, o cancelamento em massa de todas as inscrições inaptas causaria não apenas a revolta na população vulnerável, como também, seria responsável por aumentar a fila de espera.
“Vai ter um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias”, detalhou.
