O Governo Lula segue todos os trâmites necessários para regulamentar a volta do Bolsa Família. As regras, em sua totalidade, ainda não foram divulgadas. Contudo, haverá o retorno de algumas exigências aplicadas na antiga versão do programa.
Durante os 18 anos em que o programa permaneceu ativo amparando milhares de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, ele ficou famoso por alguns de seus feitos. O Bolsa Família contou, desde o princípio, com regras que fomentaram os estudos e priorizavam a saúde.
Essas regras voltarão a vigorar na versão do Bolsa Família em 2023. Elas deverão ser cumpridas, especialmente, por famílias que possuem crianças em sua composição. A estes segurados, será exigido a boa frequência escolar, bem como a atualização do cartão de vacina.
O relançamento dessas normas se concretizará como uma espécie de motivacional para os segurados que desejam receber o bônus de R$ 150. O extra será pago junto ao benefício fixo de R$ 600 a famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuírem em sua composição, crianças de até seis anos de idade.
No entanto, o bônus de R$ 150 para segurados do Bolsa Família também possui limitações. O pagamento da quantia extra se restringe a duas crianças por família. De toda forma, será possível obter um benefício mensal de até R$ 900.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Regras do antigo Bolsa Família podem ser reativadas
O presidente eleito já deixou claro a intenção de reviver os dias de glória do Bolsa Família 2023. Isso quer dizer que, as antigas regras do programa podem ser reativadas assim que a nova versão for efetivada.
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
