Na dúvida sobre a continuidade do Vale-Gás em meio à transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, os segurados receberam uma boa notícia. O governo Lula confirmou a manutenção do auxílio gás nacional em 2023 e com um novo valor.
O Vale-Gás foi lançado em dezembro de 2021, concedendo, a princípio, um amparo financeiro equivalente a 50% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Com a promulgação da PEC dos Benefícios em julho de 2022, o percentual foi elevado para 100%.
Desta forma, os beneficiários passaram a receber um auxílio gás nacional no valor médio de R$ 110 a cada dois meses. Contudo, a PEC dos Benefícios foi instituída como uma medida temporária, com um prazo de validade pré-determinado de cinco meses, vigorando entre agosto e dezembro de 2022.
A preocupação quanto à continuidade do Vale-Gás em 2023 estava relacionada ao fato de que o benefício está vinculado ao Auxílio Brasil. A transferência de renda, por sua vez, será substituída pelo Bolsa Família, levando a crer que todas as iniciativas sociais ligadas a ela, serão automaticamente extintas.
No entanto, por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo Lula, logo nos primeiros dias de mandato, o Vale-Gás foi confirmado para 2023. O petista também decidiu manter a média recém aplicada de 100% da média nacional de preços do gás de cozinha.
Quem poderá receber o Vale-Gás em 2023?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Seleção do Vale-Gás será alterada
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o Vale-Gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de seis milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
