O vale-gás é um benefício que foi criado ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o intuito foi reduzir no orçamento das famílias a alta do produto que foi percebido em todo país. Para isso, ficou garantido pelo programa o pagamento de 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha. Essa lei, no entanto, deve ser alterada fixando a liberação de 100% do valor do produto.
No segundo semestre do ano de 2022, o governo Bolsonaro propôs e conseguiu por meio de uma Emenda Constitucional mais R$ 2 bilhões para investir no vale-gás. Com o dinheiro extra foi possível pagar 100% do preço médio do botijão de cozinha de agosto a dezembro do último ano. Mas a partir de janeiro, com o fim da verba, o programa voltaria a pagar 50% do valor cobrado pelo produto.
Por se tratar de um benefício bimestral, com a verba extra o valor maior foi pago em agosto, outubro e dezembro. A partir de janeiro haveria a alteração seguindo a lei original, no entanto, a Medida Provisória (MP) que liberou o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023, também garante o adicional para o vale-gás.
No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não informou se o auxílio-gás poderá ser ampliado no novo governo. O primeiro pagamento do ano acontecerá em fevereiro, e até lá uma resolução definindo melhor essa quantia deve ser publicada.
Quem recebe o vale-gás em 2023?
As regras que dão acesso ao vale-gás em 2023 devem permanecer as mesmas do último ano. Em que fica garantido o pagamento para aqueles que:
- Estiverem inscritos no Cadastro Único;
- Família deve ter renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;
- Ser recebedor de algum benefícios social, como Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica.
Até dezembro de 2022, quando o último pagamento foi feito, eram pelo menos 5,95 milhões de famílias inscritas para receber o benefício.
Calendário do vale-gás em fevereiro
O primeiro calendário do vale-gás será com pagamento em fevereiro. As datas acompanham o Auxílio Brasil.
- NIS final 1 – 18 de janeiro
- NIS final 2 – 19 de janeiro
- NIS final 3 – 20 de janeiro
- NIS final 4 – 23 de janeiro
- NIS final 5 – 24 de janeiro
- NIS final 6 – 25 de janeiro
- NIS final 7 – 26 de janeiro
- NIS final 8 – 27 de janeiro
- NIS final 9 – 30 de janeiro
- NIS final 0 – 31 de janeiro
