Criado durante o governo Bolsonaro, o vale gás tem como intuito fornecer ajuda financeira para que as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único possam comprar o gás de cozinha. A lei que criou o benefício pretende pagar 50% do preço médio do botijão de 13 kg calculado por meio da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Novas regras, formas de acesso e valor esperado para o vale gás 2023 podem ser conferidos a seguir.
Durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, foi sancionado o projeto de Lei 14.237, dando origem ao pagamento do vale gás. A partir disso, famílias que foram reconhecidas a partir da base de dados do Cadastro Único passaram a receber 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Isso significa que para o vale gás 2023, por exemplo, a média de valor vai depender do preço de mercado do produto.
Até dezembro de 2022, após uma ordem extraordinária do poder público que liberou R$ 1 bilhão fora do teto de gastos para investimento no auxílio gás, o pagamento foi fixado em R$ 110.
No entanto, a legislação aprovada entre deputados e senadores, e depois sancionada por Bolsonaro, foi de que a quantia durasse apenas até dezembro de 2022.
Logo, de janeiro em diante o vale gás 2023 volta a ser pago em seu valor original. Isso significa que caso se mantenha em alta, com valores acima de R$ 110 por botijão, a quantia será em torno de R$ 55. As regras e a inclusão de novas famílias devem ser mantidas com a legislação original.
Assim que o governo liberar informações atualizadas sobre o auxílio gás 2023, iremos atualizar nosso artigo!
Quem pode receber o vale gás?
Seguindo a legislação que criou o benefício e determina quem pode receber o vale gás 2023, o primeiro passo é estar com dados atualizados no Cadastro Único. Este é o sistema de dados utilizado pelo governo federal a fim de reconhecer quem são as famílias em vulnerabilidade social.
Isso significa que é por meio deste sistema que o governo federal, bem como o Ministério da Cidadania, vai reconhecer quem são os elegíveis ao pagamento do auxílio. Para ter acesso ao valor é preciso ainda cumprir com as regras de:
- Ter renda salarial de até meio salário mínimo por pessoa da família;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ser recebedor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago para pessoas de baixa renda com deficiência, ou idosos com mais de 65 anos; ou
- Ser recebedor do Auxílio Brasil;
- Ganham prioridade as famílias que são chefiadas por mulheres, ou possuem vítimas de violência doméstica.
Embora um dos critérios seja receber o BPC ou Auxílio Brasil, o primeiro benefício liberado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem cerca de 4,7 milhões de beneficiados. Enquanto o outro possuí 20,2 milhões de famílias beneficiadas por mês.
Isso significa que ao entrar em um destes programas não significa necessariamente que a entrada no vale gás 2023 está garantida. Mas que haverá preferência no recebimento do benefício.
Valor de pagamento do vale gás 2023
Ainda não se tem uma estimativa sobre quanto o botijão de gás de cozinha de 13kg, produto típico para residências, vai custar em 2023. Por isso, existem apenas expectativas sobre o valor de pagamento do vale gás 2023, que deve ficar em torno de:
- R$ 56 caso a média de R$ 110 a R$ 115 se mantenha.
A ideia é que o benefício ajude a família a financiar metade do que é cobrado pelo produto, o valor restante deve ser custeado pelos próprios contemplados. Ficando a critério do próprio cidadão escolher onde vai adquirir o produto, baseando-se na competitividade do mercado.
Como sacar o valor do auxílio gás?
A forma de pagamento do auxílio gás continua a mesma em 2023, usando o aplicativo da poupança social digital do Caixa Tem para depósito do valor. Por lá, o cidadão vai conseguir movimentar o dinheiro que entre outras coisas ficará disponível para:
- Transferência;
- PIX;
- Pagamento de boleto;
- Uso por meio de cartão virtual;
- Uso por meio de leitura de QR Code nas maquininhas;
- Saque sem cartão nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica.
Embora hajam essas opções, quem optar no entanto por receber o vale gás 2023 em mãos, pode fazer o saque nos guichês de atendimento da Caixa Econômica ou casas lotéricas apresentando um documento oficial com foto. No banco também é possível usar o caixa eletrônico na opção “Saque sem cartão”.
Neste caso, a mesma função vai estar disponível no app da poupança onde será gerado um código de saque que precisa ser informado no caixa eletrônico. Este é um código que se renova a cada novo saque, por isso, o cidadão precisa estar com o aplicativo aberto enquanto recebe o vale gás no caixa eletrônico.
Calendário de pagamentos do vale gás 2023
O calendário de pagamentos do vale gás 2023 é o mesmo do Auxílio Brasil, cumprindo com duas regras base: seguir o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS), e ser pago nas duas últimas semanas do mês, sempre nos dias úteis.
No entanto, o cidadão contemplado com o benefício deve estar atento ao cronograma de repasses que acontece bimestralmente, isso significa que o vale gás 2023 é pago a cada dois meses. Como em dezembro de 2022 houve depósito, o primeiro pagamento de 2023 acontece em fevereiro.
Para se ter uma ideia, o calendário mais recente de depósitos do auxílio gás, ainda pagando R$ 110 foi de:
Pagamento de dezembro:
- NIS final de NIS 1 – 12 de dezembro;
- NIS final de NIS 2 – 13 de dezembro;
- NIS final de NIS 3 – 14 de dezembro;
- NIS final de NIS 4 – 15 de dezembro;
- NIS final de NIS 5 – 16 de dezembro;
- NIS final de NIS 6 – 19 de dezembro;
- NIS final de NIS 7 – 20 de dezembro;
- NIS final de NIS 8 – 21 de dezembro;
- NIS final de NIS 9 – 22 de dezembro;
- NIS final de NIS 0 – 23 de dezembro.
Seguindo os dez últimos dias úteis do mês de fevereiro o cronograma de repasses deve acontecer nos seguintes dias:
Pagamento fevereiro de 2023:
- NIS final de NIS 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final de NIS 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final de NIS 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final de NIS 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final de NIS 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final de NIS 6 – 20 de fevereiro;
- NIS final de NIS 7 – 22 de fevereiro;
- NIS final de NIS 8 – 23 de fevereiro;
- NIS final de NIS 9 – 24 de fevereiro;
- NIS final de NIS 0 – 27 de fevereiro.
Assim que as informações sobre o calendário do vale gás 2023 forem divulgadas pelo governo, iremos acrescentar mais datas acima.
Como fazer inscrição no vale gás?
Como já foi informado, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único para conseguir acesso ao vale gás 2023. No entanto, inserir a família neste sistema não garante entrada imediata no programa, além de cumprir com os requisitos é preciso orçamento disponível do governo para novas inclusão.
A questão orçamentária não depende do cidadão, mas os passos a seguir sim, por isso saiba como fazer para dar entrada no pedido de inscrição no vale gás:
- Compareça ao CRAS do seu município e participe da entrevista para fazer parte do CadÚnico;
- Obtenha seu NIS que será a forma de ser reconhecido pelo governo;
- Cumpra com todos os requisitos de renda do governo e aguarde orçamento para ser inserido no programa.
Como consultar se foi incluso no auxílio gás 2023?
Depois de ter feito seu cadastro no CadÚnico, o representante da família deve aguardar pelo menos 45 dias para conferir se foi incluso no vale gás 2023, segundo o Ministério da Cidadania. A consulta pode ser feita da seguinte forma:
- App Caixa Tem na opção “Extrato de pagamentos”;
- Telefone 111 do Atendimento Caixa informando o NIS;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania informando o NIS;
- Na unidade do CRAS do município.
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