Aprovada no dia 21 de dezembro de 2022, a PEC da Transição garantiu o retorno do Bolsa Família com a mesma mensalidade que os beneficiários do Auxílio Brasil estavam recebendo no segundo semestre do ano passado. Confira a seguir se outros benefícios, como o Vale-Gás, também serão mantidos em 2023.
O Vale-Gás foi criado em dezembro de 2021 para suprir a dificuldade financeira das famílias de baixa renda após o grande aumento no preço do gás de cozinha.
A princípio, o benefício era de um depósito bimestral com valor correspondente à metade do preço médio de um botijão de gás. Porém, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Benefícios, aprovada em julho de 2022, modificou a quantia, que passou de R$ 55 para R$ 110, o valor integral do botijão, também a cada dois meses.
O benefício do gás, assim como o Auxílio Brasil, só estavam previstos no orçamento do Governo Federal até dezembro de 2022. Por esse motivo, muitos cadastrados ficaram sem saber se ainda poderiam contar com os programas no ano seguinte, com o novo governo.
O Bolsa Família, como foi citado, já está garantido para 2023 graças à PEC da Transição. Lula, que tomou posse como presidente pela terceira vez no dia 1º de janeiro de 2023, assinou nesta segunda-feira (02) uma Medida Provisória (MP) que assegura a continuidade do Vale-Gás.
Entretanto, a medida só tem validade até o início de abril e ainda deve passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado. Diferente do que estava descrito para os últimos meses de 2022, o valor do Vale-Gás voltará a ser equivalente a 50% da média de preço de um botijão de gás de 13kg, e não ao valor integral do produto.
Calendário Vale-Gás 2023
Como é um benefício bimestral, o auxílio do gás de cozinha só deve começar a ser pago em 2023, no mês de fevereiro. A última parcela recebida pelos beneficiários do programa foi paga em dezembro de 2022, entre os dias 12 e 23. Ainda não foi divulgado um calendário correspondente às datas de pagamento deste ano.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Para ser um beneficiário de qualquer programa do Governo Federal, é necessário estar inscrito no CadÚnico, cadastro das famílias brasileiras que precisam de algum tipo de política assistencial. O governo Lula anunciou que os brasileiros já cadastrados passarão por um pente-fino em 2023. O objetivo dessa revisão é zerar as filas dos benefícios e combater as fraudes.
Aqueles que desejam receber o Vale-Gás devem comprovar renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Lembrando que o piso nacional aprovado para este ano é de R$ 1.320.
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