A nova fórmula do Bolsa Família para 2023 contará com uma novidade se tratando do salário social. O programa pagará um bônus no valor de R$ 150 para uma parcela dos segurados. A concessão está em fase de regulamentação pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O bônus de R$ 150 do Bolsa Família é uma das promessas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O intuito é liberar o extra para famílias beneficiárias do programa que possuem em sua composição, crianças de até seis anos de idade.
É preciso entender que o bônus do Bolsa Família não será pago livremente. Critérios específicos serão designados para ter acesso a esse valor. A partir do momento em que a parcela de R$ 150 começar a ser paga, será necessário se atentar à boa frequência escolar e manutenção do cartão de vacina atualizado.
Essas regras não são exatamente novas, elas já faziam parte da antiga versão do programa e serão revividas no Bolsa Família 2023. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, as normas têm o propósito de fomentar a educação e prezar pela saúde entre os beneficiários do programa.
Embora tenham feito sucesso durante os 18 anos em que o Bolsa Família esteve em vigor entre 2004 a 2021, a frequência escolar e atualização do cartão de vacina deixaram de ser requisitos obrigatórios na gestão de Jair Bolsonaro, quando ocorreu o lançamento do Auxílio Brasil.
Dias trabalha em conjunto com os ministérios da Educação e da Saúde para reformular as diretrizes. A previsão é para que o bônus de R$ 150 do Bolsa Família seja viabilizado a partir do mês de março.
Contudo, sua concessão será regida por limitações. O bônus se restringe a duas crianças por família, aumentando o benefício em até R$ 300. Desta forma, ao final do mês, o segurado do Bolsa Família poderá ter acesso a uma transferência de renda de até R$ 900.
Como garantir o bônus de R$ 150 no Bolsa Família?
Conforme mencionado, o CadÚnico será a porta de entrada para a nova versão do programa social. Logo, o cidadão de baixa renda que tiver o interesse em receber o bônus de R$ 150 no Bolsa Família deve tomar uma dessas duas atitudes:
- Procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e se inscrever no CadÚnico – cidadãos que ainda não fazem parte do sistema; ou
- Procurar uma unidade do CRAS para realizar a atualização cadastral – cidadãos que já fazem parte do CadÚnio.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
Lembrando que, estes são os dados que passarão pela análise do pente-fino. A atualização cadastral é obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como:
- Endereço;
- Telefone;
- Renda;
- Morte;
- Nascimento.
