Embora já seja intitulado como Bolsa Família, o Auxílio Brasil continua ativo, pagando parcelas no valor de R$ 600. A quantia foi caracterizada como um benefício temporário durante os últimos meses do governo Bolsonaro em 2022. Agora, com a nova presidência, trata-se de uma transferência de renda fixa para todo o ano de 2023.
A fixação do valor do Bolsa Família foi a primeira promessa de campanha que Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu cumprir de imediato. O retorno oficial do programa deve acontecer até o início do mês de abril. Este é o prazo concedido para os parlamentares do Congresso Nacional deliberarem sobre a Medida Provisória (MP) que regulamenta o tema.
Caso o parecer seja positivo, finalmente será possível prever uma data oficial de lançamento. Enquanto isso, o governo Lula se empenha na filtragem dos beneficiários que farão parte da nova versão do Bolsa Família em 2023. Na prática, essa ação será executada a partir de um pente-fino, cuja iniciativa parte do ministério do Desenvolvimento Social.
O intuito do pente-fino do Bolsa Família é assegurar que somente os cidadãos que cumprem à risca as regras de elegibilidade, recebam o benefício. O objetivo é evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Logo, os beneficiários irregulares serão excluídos do programa, embora o Governo Federal também tenha informado que dará a chance dessas pessoas se retirarem do quadro de segurados por iniciativa própria.
Os beneficiários indevidos que permanecerem no Bolsa Família poderão ser responsabilizados pela fraude. O intuito é fomentar o controle das negligências no decorrer do último ano, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Busca ativa no Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, anunciou a realização de uma busca ativa no Bolsa Família. A iniciativa visa identificar famílias brasileiras em situação de extrema vulnerabilidade social, aquelas em que a condição precária impede o conhecimento e a busca pelos direitos civis.
Portanto, o caminho será inverso. Em vez de esperar que essas pessoas busquem os respectivos departamentos da Assistência Social no município ou Estado, o governo Lula colocará assistentes sociais a postos para identificarem esses cidadãos. Estes profissionais ficarão responsáveis por encontrar essas famílias carentes, informá-las e cadastrá-las no programa.
“Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias.
