Três valores diferentes foram mencionados pelo Governo Federal para abranger os beneficiários do Bolsa Família. Agora, novas promessas envolvendo um pagamento de R$ 900 permeiam o calendário previsto para o mês de fevereiro. Afinal, R$ 150, R$ 600 ou R$ 900? Qual será a futura transferência de renda?
O Bolsa Família continua em fase de regulamentação pelo governo Lula. Inclusive, o Congresso Nacional recebeu uma Medida Provisória (MP) enviada pela equipe do petista para oficializar o retorno do programa.
Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apresentarem um parecer sobre o tema. Se a decisão for favorável, a MP poderá ser convertida em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família.
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o cargo foi a garantia do pagamento da parcela fixa de R$ 600 já para o calendário do mês de janeiro. O valor está previsto em orçamento para todo o ano de 2023.
Contudo, o petista também afirmou o pagamento de um bônus no valor de R$ 150. A quantia será direcionada a famílias beneficiárias do Bolsa Família, que possuem em sua composição, crianças de até seis anos de idade.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo estuda a possibilidade de liberar este bônus a partir do mês de março. Entretanto, o valor extra possui limitações. O pagamento se restringe a duas crianças por família.
Mas não é de todo mal. A família que, inicialmente receberia apenas o benefício fixo de R$ 600, agora tem a chance de obter uma renda extra de até R$ 900 mensalmente. Esses beneficiários devem se atentar a regras específicas, como ter boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação atualizado.
Quais são as regras do Bolsa Família em fevereiro?
Antes de mais nada, é importante reforçar que, tendo em vista a continuidade do Auxílio Brasil na prática, os cidadãos que se enquadrarem nas regras do programa, têm direito ao benefício de R$ 600 pago pelo Governo Federal.
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família em fevereiro
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.
