O Governo Federal divulgou uma notícia nada agradável envolvendo as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Essas pessoas serão submetidas ao pente-fino realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, com foco no Bolsa Família 2023.
O intuito do pente-fino é fazer uma averiguação cadastral nas inscrições do CadÚnico, visando encontrar irregularidades, excluindo assim, famílias inaptas da folha de pagamento do Bolsa Família. Por ora, ainda não foi divulgado um número exato de pessoas que serão submetidas ao procedimento.
No entanto, a previsão é para que milhares de famílias inscritas no CadÚnico percam o direito de receber a transferência de renda nas próximas semanas. Segundo informações da ministra do Planejamento, Simone Tebet, embora tenha sido antecipado, a previsão oficial é para que o pente-fino seja executado no decorrer dos próximos 60 dias.
Prevê-se que o retorno do Bolsa Família em 2023 seja oficializado até o início do mês de abril. Logo, o pente-fino envolvendo as inscrições no CadÚnico pretende otimizar o quadro de cidadãos elegíveis ao programa, de modo que os novos pagamentos sejam efetuados com base em uma lista de beneficiários totalmente atualizada.
É importante destacar que, as famílias inscritas no CadÚnico têm a chance de recorrer à atualização cadastral. Perante as regras do sistema do Governo Federal, os dados fornecidos ao banco de dados devem ser atualizados, obrigatoriamente, a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura e composição familiar, como endereço, renda, morte, nascimento, telefone, etc.
Além do mais, famílias que ainda não fazem parte do CadÚnico e desejam receber o novo Bolsa Família devem buscar a unidade mais próxima do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para se registrar. Inclusive, Tebet também anunciou a execução de uma busca ativa por essas famílias que ainda não fazem parte do sistema de ação social no âmbito federal.
Atualização do CadÚnico garante Bolsa Família
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
No que compete à atualização, basta se dirigir novamente ao CRAS em posse da documentação apresentada acima e fazer a confirmação ou alteração dos dados. Destacando que, se nenhuma informação apresentada inicialmente tiver sido alterada, a atualização por confirmação pode ser feita sem sair de casa, acessando o site ou aplicativo do CadÚnico.
