O governo Lula se orgulha da criação do Bolsa Família. Nada satisfeito com a extinção do programa durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, o petista se empenha na reformulação da transferência de renda que deve chegar até o início do mês de abril.
O primeiro passo para a reformulação do Bolsa Família em 2023 foi dado a partir da edição de uma Medida Provisória (MP) logo nos primeiros dias de mandato. Lula enviou o texto para o Congresso Nacional, que tem até o início do mês de abril para apreciar a pauta.
Se a decisão dos parlamentares for favorável ao tema, a MP será convertida em lei, oficializando o retorno legal do Bolsa Família. Enquanto isso, por mera burocracia, o Auxílio Brasil continua ativo, amparando cerca de 21 milhões de famílias vulneráveis. Inclusive, um novo calendário de pagamentos começa na próxima quarta-feira, 18.
Durante os próximos meses, o governo Lula se empenhará não só na reestruturação do programa a partir da definição de regras e características. Desde o princípio, o petista informou que, na nova versão, pretende contemplar ampla e proporcionalmente, a população vulnerável.
Neste sentido, anunciou a realização de uma busca ativa no Bolsa Família. A iniciativa visa identificar famílias brasileiras em situação de extrema vulnerabilidade social, aquelas em que a condição precária impede o conhecimento e a busca pelos direitos civis.
Portanto, o caminho será inverso. Em vez de esperar que essas pessoas busquem os respectivos departamentos da Assistência Social no município ou Estado, o governo Lula colocará assistentes sociais a postos para identificarem esses cidadãos. Estes profissionais ficarão responsáveis por encontrar essas famílias carentes, informá-las e cadastrá-las no programa.
“Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias.
Busca ativa fomenta atualização cadastral do Bolsa Família
A busca ativa do Bolsa Família também tem outro propósito, o de fomentar a atualização cadastral entre beneficiários do programa. A medida será baseada nos dados fornecidos pelos segurados do programa ao Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema é uma espécie de banco de dados do Governo Federal que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Lembrando que o CadÚnico é a porta de entrada para uma série de programas e benefícios sociais que vão além do Bolsa Família.
A princípio, do total de 40 milhões inscritos no sistema, 10 milhões de famílias caíram no pente-fino do Bolsa Família e precisarão fazer a atualização cadastral caso queiram ter a chance de receber o benefício que pode chegar a R$ 900.
No entanto, entre essas 10 milhões de famílias, a prioridade será direcionada a uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários com fortes indícios de fraude no programa. Conforme declarado pela nova presidente do Banco do Brasil (BB), Tarciana Medeiros, o recadastramento será feito por etapas.
