- O Governo Federal informou que novos cadastros para o Bolsa Família 2023 já estão abertos;
- Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou a relação de um pente-fino no futuro programa;
- Parcelas do Bolsa Família 2023 que podem chegar a R$ 900.
A previsão é para que o Bolsa Família 2023 seja oficializado até o início do mês de abril. Este é o prazo para que os cidadãos de baixa renda que ainda não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) se inscrevam no sistema e garantam uma vaga no programa.
O Governo Federal informou que novos cadastros para o Bolsa Família 2023 já estão abertos. O procedimento deve ser feito através do CadÚnico, uma espécie de banco de dados federal que reúne informações sobre a população vulnerável e de baixa renda.
Quem já faz parte do CadÚnico, deve se atentar à atualização cadastral, processo obrigatório a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, como endereço, telefone, renda, nascimento ou morte de algum membro do grupo.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou a relação de um pente-fino para garantir que somente os cidadãos elegíveis ao programa recebam as parcelas do Bolsa Família 2023 que podem chegar a R$ 900.
Como se inscrever no Bolsa Família 2023?
O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
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Regras do Bolsa Família 2023
O Governo Federal através do novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, divulgou novos detalhes sobre o Bolsa Família 2023. Em breve, o programa social substituirá a atual transferência de renda, o Auxílio Brasil.
Desde as primeiras promessas envolvendo o retorno do Bolsa Família 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou a intenção de reviver algumas regras do antigo programa. Neste sentido, Dias deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes.
O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023. As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Valor do Bolsa Família 2023
Conforme articulado pelo recém empossado governo Lula, em janeiro, o programa social continuará pagando a parcela no valor de R$ 600. A quantia será paga até que o fim desta transferência de renda seja oficializado.
Já a MP que regulamenta o retorno do Bolsa Família, estabelece o pagamento de um benefício fixo no valor de R$ 600 aos segurados do Bolsa Família 2023. Além disso, os beneficiários que tiverem filhos de até seis anos de idade, terão a chance de receber um extra de R$ 150 para cada. O benefício pode chegar a R$ 900 em alguns casos.
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