O formato de inclusão no Bolsa Família em 2023 permanece um ministério. Em virtude da popularidade nos últimos anos, acredita-se que o Cadastro Único (CadÚnico) deve ser mantido como a porta de entrada para o programa social.
O Cadastro Único é uma espécie de banco de dados que reúne informações sobre a população brasileira vulnerável e de baixa renda. Em posse de todos os detalhes é possível redirecionar as famílias aos programas e benefícios sociais que se enquadram nos respectivos perfis, como o Bolsa Família em 2023.
Embora vigore há anos, o Cadastro Único se popularizou com a viabilização do Auxílio Emergencial em 2020 e, posteriormente, com o lançamento do Auxílio Brasil. Neste momento pós eleições que resultaram em um novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, surge a reformulação do Bolsa Família em 2023.
O Bolsa Família em 2023 é uma das principais promessas de campanha de Lula, que pretende retomar o programa após sua extinção em outubro de 2021. Os trâmites para a regulamentação estão à todo o vapor por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição.
O texto prevê a viabilização do Bolsa Família em 2023, desde que haja a autorização para um investimento de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos no Orçamento do próximo ano. O montante deve custear o programa social ao longo dos quatro anos de mandato de Lula.
Apesar de o Cadastro Único não ter sido confirmado como plataforma de inclusão no Bolsa Família em 2023, uma dica importante é manter os dados atualizados. Originalmente, a atualização cadastral deve acontecer a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como:
- Renda;
- Endereço;
- Telefone;
- Morte;
- Nascimento.
Como atualizar o Cadastro Único e garantir uma vaga no Bolsa Família em 2023?
A família que deseja se inscrever ou se manter no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de um CRAS espalhado pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.