Embora tenha sido regulamentado como um programa permanente, o futuro do Auxílio Brasil está comprometido. A vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, significa o retorno do Bolsa Família em 2023.
Originalmente, o Bolsa Família cumpriu o papel de programa social capaz de amparar milhões de famílias vulneráveis durante 18 anos. No entanto, em novembro de 2021, a transferência de renda foi substituída pelo atual Auxílio Brasil.
A substituição concretizou o desejo do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em “acabar com qualquer vestígio petista”. É claro que o fundador do programa não ficou nada satisfeito com o que foi um dos maiores programas sociais por quase duas décadas.
Por isso, o retorno do Bolsa Família consolidou uma das principais promessas de campanha do petista. Inclusive, Lula já começou a reformular a transferência de renda, visando sua efetivação logo nos primeiros meses do ano.
A reestruturação do Bolsa Família remete a uma série de mudanças que podem gerar o cancelamento do Auxílio Brasil. Isso porque, novas regras devem ser implementadas para possibilitar a inclusão de novas famílias na futura transferência de renda.
Acredita-se que o Cadastro Único (CadÚnico) seja mantido como a porta de entrada para o Bolsa Família em 2023. O sistema se popularizou nos últimos anos devido ao papel de identificação da população brasileira de baixa renda.
CadÚnico pode viabilizar entrada no Bolsa Família 2023
O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como acontecerá a inclusão no Bolsa Família em 2023. Entretanto, acredita-se na manutenção do Cadastro Único (CadÚnico) como porta de entrada para o programa social.
O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
Governo Lula pode reviver regras do antigo Bolsa Família
O tradicional Bolsa Família foi extinto após 18 anos em vigor, amparando milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Embora a oferta fosse mínima e não passasse pelo reajuste inflacionário há anos, ainda assim foi uma forma de assegurar alguma comida na mesa dessas pessoas.
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente.
Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
Comparação entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família
| Auxílio Brasil | Bolsa Família | |
| Renda per capita para linha de extrema pobreza | R$ 105 | De R$ 89 |
| Renda per capita para linha de pobreza | R$ 210 | De R$ 178 |
| Benefício básico | Fixo de R$ 100 | De R$ 89 |
| Parcelas variáveis | Fixo de R$ 400 e Temporário de R$ 600 (5 meses) | De R$ 178 |
| Forma de cadastro | CadÚnico | CadÚnico |
