Que comecem os jogos, ou melhor, a campanha para as eleições 2022. Na verdade, desde o dia 16 de agosto os candidatos à presidência do Brasil e demais cargos em disputa neste ano já podem fazer oficialmente sua campanha eleitoral. O que seria uma motivo de comemoração para aqueles que querem e precisam conhecer melhor os candidatos, pode ser bem inoportuno. Mas você tem no mínimo 5 direitos como eleitor que precisam ser respeitados.
No rádio, na TV, na internet e na rua, o brasileiro vai começar a ter contato direto com os candidatos às eleições 2022. Mas meu amigo leitor do FDR, isso não é pra ser algo ruim, já que você precisa ter contato com esse tipo de campanha eleitoral para conhecer os nomes que desejam ocupar as mais importantes cadeiras do Brasil.
Mas é aquele velho ditado “tudo o que é demais é ruim”, e com o uso abusivo do marketing e campanha política podem sim ser bem ruins para o eleitor. Aquela musiquinha que não sai da sua cabeça, a rua cheia de santinhos ou o som alto passando todo dia na rua da sua casa.
Tem manobras eleitoreiras que estão previstas por lei e você vai ter que aceitar, mas outras que desrespeitam seus direitos como eleitor e que podem até mesmo gerar penalidades para o candidato. O primeiro ponto é entender meu amigo que a campanha eleitoral é seu direito, e ao contrário do que você pensa ela foi criada para que você seja beneficiado.
Isso mesmo, este é um benefício garantido ao eleitor para que ele tenha tempo hábil de conhecer quem são os candidatos aos cargos em disputa. No caso das eleições 2022 não estamos falando apenas sobre a presidência do país, mas também da escolha do governador do estado, deputado estadual, deputado federal e senador.
Por isso, no dia 2 de outubro todos aqueles que têm mais de 16 anos e estão com título de eleitor regularizado, poderão votar. O segundo turno, caso seja necessário, esta marcado para acontecer no dia 30 do mesmo mês, mas vale apenas para governador ou presidente porque são disputas em que pode haver empate.
Para se proteger de um possível abuso, no entanto, você deve estar munido de informação. Eu vou te mostrar agora quais são seus direitos, e o que pode e não pode ser feito pelos candidatos na campanha segundo a legislação da Justiça Eleitoral.
Vias públicas não podem ser bloqueadas
Quando estiver em vias públicas você tem o direito de transitar com passagem livre, sem ser impedido por panfletagem, bonecos, bandeiras ou qualquer outro material de campanha. É permitido, porém, a realização de caminhadas ou passeatas em ato político pelos bairros e ruas do município.
Mas atenção, estas caminhadas não podem atrapalhar a passagem de veículos, mas se fizerem devem contar com a supervisão da polícia militar ou guarda de trânsito para organizar a passagem de veículos e pedestres.
Bonés, camisetas ou qualquer objeto não pode ser usado como troca por voto
É comum que os cabos políticos ofereçam itens personalizados como forma de “presentear” os eleitores, mas isso não pode ser usado como moeda de troca por voto. Do tipo, “eu te dou esse kit e você convence sua família a votar no candidato X”.
Os objetos, principalmente os de vestimentas, servem mais para uniformizar aqueles que declararam apoio a um determinado candidato. Não mais que isso, certo!?. E vale também para presentes um pouco mais caros, que têm a mesma intenção.
Você não é obrigado a fazer campanha política
Parece óbvio, mas você não é obrigado a fazer propaganda eleitoral e muito menos ser forçado a colocar placas ou adesivos em seus bens. O candidato não pode pagar o cidadão para que ele adesive seu carro, e muito menor colocar placas em residências ou qualquer outro bem particular.
Alto-falantes e ampliadores de som tem horário para serem usados
Os jingles, aquelas músicas produzidas com cunho publicitário, são muito usados nesta época de campanha para as eleições. Fala sério, por um lado elas realmente funcionam, porque ficam gravadas na mente do eleitor e podem inclusive ser uma forma de lembrar do número do seu candidato escolhido.
No entanto, carros de som, e ampliadores usados em comício, somente podem ser usados entre 08h e 22h. Isso significa que se você perceber que existe alguém fazendo campanha fora do horário, denuncie. Como? No App Pardal, um sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral justamente para este fim.
Faça do limão uma limonada
Ao invés de olhar a campanha eleitoral como algo ruim, estude sobre os candidatos. Para se ter uma ideia só para a presidência da República existem pelo menos 12 nomes na disputa, e embora as pesquisas de intenção de votos mostrem a preferência por três ou quatro nomes, ter outras opções é importante.
Por isso, aproveite as informações trazidas nas campanhas pela rádio e TV, siga os seus candidatos preferidos nas redes sociais porque esses canais têm sido usados como forma de propagar os planos de governo.
Além de acompanhar o FDR, por aqui estaremos trazendo as principais informações sobre política e as eleições 2022. E analise o que tem sido apresentado, se condiz com o que você acredita que será o melhor para o Brasil.
